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Ibama libera licença para operação de trecho da ferrovia Norte-Sul entre Palmas e Anápolis

Depois de encarar anos de atraso e ver seu orçamento estourar, envolvida em acusações de superfaturamento e problemas técnicos de toda ordem, finalmente a Ferrovia Norte-Sul tem uma razão para comemorar. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apurou o Valor, liberou a licença de operação do trecho da Norte-Sul, que liga a cidade de Palmas (TO) a Anápolis (GO). A autorização, assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi, autoriza a estatal Valec a colocar para funcionar o traçado de 855 km de extensão da ferrovia.

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Novas concessões prometem acelerar escoamento da safra do Centro-Oeste

Fonte: Valor Econômico

O novo pacote de concessões de rodovias anunciado pela presidente Dilma Rousseff não serviu apenas para sinalizar à iniciativa privada que o governo continuará a apostar suas fichas em uma estratégia que tem dado resultado. A seleção das novas estradas, que têm previsão para ir à leilão ainda este ano, também conseguiu atacar as principais demandas do maior polo de produção de grãos do país.

Dos cinco trechos anunciados, três estão diretamente associados ao escoamento de grãos do Centro-Oeste: BR-163 entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA) e dois trajetos da BR-364 – entre Rondonópolis (MT) e Goiânia e entre Jataí (GO) e o Triângulo Mineiro.

A importância desses trechos para a logística da produção agrícola do país e a consequente necessidade de duplicação dessas estradas aparecem em um levantamento que acaba de ser realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os dados, obtidos com exclusividade pelo Valor, apontam que, apenas com a pavimentação e duplicação dos 976 km da BR-163 que ligam Sinop e o futuro porto de Miritituba, a economia com transporte pode chegar a R$ 2,2 bilhões anuais a partir de 2020. Com o leilão desse trajeto – que se soma a outras duas concessões realizadas no ano passado em dois trechos da BR-163 -, o governo consolida a criação de um corredor rodoviário rumo aos portos da região Norte do país, aliviando a pressão que todos os anos trava os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

A mesma urgência de obras toma conta da BR-364. Hoje, o trajeto de 213 km que liga Rondonópolis e Alto Araguaia, no Mato Grosso, é o segundo mais congestionado de todo o Centro-Oeste, de acordo com a CNI. A capacidade diária de tráfego na rodovia é de 38,9 mil toneladas, mas em meses de pico o volume chega a bater 78,9 mil toneladas, ou seja, a rodovia tem operado com 202% de sua capacidade. A situação só fica pior na ligação de Lucas do Rio Verde e Posto Gil, trecho da BR-163 no Mato Grosso que já foi concedido e que, apesar de também suportar 38,9 mil toneladas de carga por dia, tem recebido um total de 83 mil toneladas diárias.

Finalmente, a duplicação da BR-364, entre Jataí e sua ligação com a BR-153, próximo de Uberlândia, também promete melhorar as condições de ruralistas instalados no sul de Goiás, região que figura entre as maiores produtoras de milho do país.

“O que nós elaboramos é uma concepção de fazer os grandes eixos estruturantes nacionais para escoamento de nossa safra”, disse o ministro dos Transportes, César Borges.

Além desses três trechos, o governo anunciou a concessão de um lote de 493 km, que engloba as BRs 476, 153, 282 e 480, partindo de Lapa (PR) até chegar em Chapecó (SC), na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

Assim como ocorre com as concessões de rodovias realizadas pelo governo, essas novas operações terão prazo de 30 anos, com previsão de estarem totalmente duplicadas já nos primeiros cinco anos de contrato.

A única concessão com previsão de 20 anos de exploração pela iniciativa privada é a Ponte Rio-Niterói, que já é administrada pela CCR, concessionária que assumiu a ponte durante a primeira etapa de concessões realizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nos anos 1990. O governo diz que a CCR seguirá à frente do contrato até o seu término em maio de 2015, quando deve assumir um novo empreendedor.

A expectativa, segundo o ministro dos Transportes, César Borges, é de que os leilões dos novos trechos ocorram no segundo semestre deste ano. É um prazo apertado. Até segunda-feira, deve ser publicado um despacho no “Diário Oficial da União”, para contratação das empresas que farão os estudos de viabilidade técnica e financeira de cada rodovia.

A Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) não terá nenhuma exclusividade na elaboração desses estudos. A EBP, empresa que pertence ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a oito bancos comerciais, fez todos os estudos de concessões realizadas até agora. “Esse novo conjunto de rodovias será feito, primeiro, com base em projetos, a partir do programa de manifestação de interesse que o governo vai desenvolver junto com o setor privado. Com isso a gente quer melhorar a qualidade dos projetos”, disse a presidente Dilma Rousseff, durante o anúncio das novas concessões, em encontro na sexta-feira no Palácio do Planalto.

O prazo para manifestação de empresas interessadas em realizar os estudos é de dez dias. A partir desses levantamentos, o governo deve elaborar uma minuta de edital, que deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União. Apenas após obter aval do TCU e realizar audiências públicas é que cada trecho estará pronto para ter o leilão anunciado.

Fonte: Valor Econômico/André Borges e Bruno Peres | De Brasília

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