Posts

Com incentivo, Pecém pode ser principal ponto de cabotagem do NE

Projeto do Governo Federal, que pretende incentivar navegação entre portos brasileiros (cabotagem), deve beneficiar o Porto do Pecém. Operações do tipo no terminal avançaram 56% no primeiro semestre.

Operações do Pecém a portos nacionais corresponderam a 53% do total no primeiro semestre

Foto: Carlos Marlon

 

Projeto do Governo Federal, BR do Mar, pretende incentivar a cabotagem – nome dado à navegação entre portos do mesmo país – e pode consolidar o Porto do Pecém, neste tipo de movimentação, tornando-o o principal terminal marítimo do Nordeste.

“O Porto do Pecém recebe com muita expectativa essa nova proposta do ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, Infraestrutura). Já estamos entre os portos brasileiros que mais crescem na cabotagem”, comemora Danilo Serpa, diretor-presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Ele destaca que, no primeiro semestre de 2019, o Porto registrou um crescimento de 56% na cabotagem de contêineres em relação aos primeiros seis meses de 2018. No período, a operação correspondeu a 53% da participação da navegação pelo Porto. “Isso se deve a nossa localização extremamente estratégica. Temos hoje seis linhas semanais regulares de navegação que nos permitem desembarcar e embarcar mercadorias para portos de todo Brasil. E com esse incentivo da União, acreditamos que vamos conseguir mais rapidamente nos tornar o principal porto de entrada e saída de cargas da região Nordeste”, aponta Serpa.

Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog) e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), diz que o incentivo à cabotagem deve alavancar as operações no Pecém.

“Eles querem financiar a aquisição de navios estrangeiros para aumentar a demanda. Eles também vão incentivar a parte de impostos e tributos sobre embarcações. A demanda já vem aumentando desde a greve dos caminhoneiros. A previsão de imediato, inclusive com a parceria com o Porto de Roterdã, é que essas rotas externas cheguem aqui e as cargas sejam distribuídas para outros portos. É no mínimo um aumento de 30% na demanda de contêiner aqui no Ceará”, acrescenta.

Segundo Studart, o projeto vai oferecer incentivos sobre a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Assim como na aviação, isso pode acontecer na cabotagem. É no mesmo molde. Isso é uma paridade e eles devem dar o incentivo conjunto como foi dado para o hub da aviação. Além disso, tem os incentivos na aquisição de embarcações usadas e tem também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que eles querem reduzir”.

O presidente da CSLog também afirma que o preço final dos produtos para os consumidores deve ser reduzido com o programa. “O custo é bem menor para o consumidor e para o setor produtivo. O frete rodoviário paga por tonelada por quilômetro útil cerca de R$ 16. O frete do navio fica quatro vezes menor em relação ao rodoviário. Então, há uma redução para o consumidor”.

Eixos

Para Maria Fernanda Hijjar, sócia-executiva do Instituto ILOS, o programa deve alavancar o segmento de cabotagem tanto no País, como no Ceará. “A intenção da BR do Mar é muito boa. É aumentar o uso da cabotagem. O Brasil ainda usa muito pouco o potencial da cabotagem, o que é muito ruim para o País. O objetivo é colocar incentivos específicos sem colocar nenhum dinheiro em infraestrutura e aumentar a utilização da cabotagem para permitir o desenvolvimento econômico e reduzir a utilização de estradas e a dependência das empresas de transporte rodoviário, fazendo com que o País fique mais adequado em termos de modais”.

Segundo ela, o Governo colocou cinco frentes na BR do Mar que foram chamados de eixos temáticos. “Os eixos são frota, que é a disponibilização de navios; custos, que são os itens relacionais aos gastos para operar a cabotagem. Eles falam um pouco da praticagem, portos e indústria naval. O projeto possibilita que empresas que operam a cabotagem tenham mais navios disponíveis. Com maior frota, elas podem ofertar mais serviços de transporte. É permitir que as empresas fretem navios em maior quantidade”.

Para ela, o maior custo para operar a cabotagem no Brasil hoje está relacionado ao combustível naval (bunker). “O Governo está buscando tirar o ICMS que é cobrado das empresas de cabotagem quando elas compram o bunker. Não pagando isso, acaba ficando mais barato e elas ganham mais competitividade. Já existe uma legislação na qual as empresas de cabotagem deveriam pagar um bunker a preços internacionais”.

Hijjar explica que quando uma empresa estrangeira compra bunker no País, ela não paga ICMS porque a operação é considerada exportação. “A lei da cabotagem já diz que o preço do bunker vendido para a cabotagem deve ser equiparado ao preço vendido para as empresas de navegação internacional. O empenho é grande em fazer com que a cabotagem aumente sua participação na matriz modal”, avalia.

Fonte: Diário do Nordeste

Benefícios que a cabotagem pode trazer para o país

Para algumas pessoas, o termo cabotagem ainda é desconhecido. De fato, não é uma palavra que faz parte do dia a dia da maioria dos brasileiros. E o fato de não possuir a terminação “via” não permite a suposição de que tal termo se refere a um modal de transporte.

Em suma, a cabotagem configura o transporte marítimo de produtos ao longo da costa. É um modal estabelecido em nosso país há décadas, e realizado por empresas conhecidas como armadores, que possuem, afretam e operam os navios. O Brasil possui quase 8 mil km de costa e 80% da população se encontra a uma distância de até 200 km da orla. Isto explicita como nosso país tem uma forte vocação pelo modal.

No Brasil, a cabotagem representa 11% da matriz de transporte brasileira, bem abaixo de alguns países e regiões importantes como Japão (44%), União Europeia (32%) e China (31%). Destes 11%, mais da metade é relacionado à movimentação de petróleo e derivados. Se quisermos de fato solucionar o problema da alta dependência do modal rodoviário, o Brasil precisa desenvolver políticas de estado para acelerar o crescimento de modais alternativos. Muito se fala sobre o modal ferroviário, mas é a cabotagem que apresenta maior retorno sobre o investimento, vista a não necessidade de investimentos em vias. O desbalanceamento da Matriz de Transportes pode causar distorções e problemas, como o desabastecimento e os grandes prejuízos que ocorreram em 2018 por conta da greve dos caminhoneiros.

Nos últimos anos, a cabotagem tem crescido muito, principalmente a cabotagem de contêiner, que possui grande potencial de retirar cargas das rodovias. Entre 2010 e 2018, a cabotagem de contêiner cresceu, em média, 12,5% ao ano no Brasil. Para que o país retome o crescimento e esteja alinhado com as metas do novo governo, será necessário desenvolver mecanismos para que este crescimento seja acelerado.

crescimento da cabotagem_blog ILOS

Figura 1 – Crescimento da cabotagem de contêiner nos últimos anos.
Fonte: ILOS/ANTAQ. Nota: Volume estimado para dez/2018.

 

Além de balancear a Matriz de Transportes e garantir o abastecimento do país, a cabotagem fornece uma série de outros benefícios. Ela traz impactos positivos em termos ambientais, sociais, econômicos e no que tange a soberania nacional. Ambientalmente, é um modal mais sustentável, pois emite quatro vezes menos Gases do Efeito Estufa do que o modal rodoviário.

A cabotagem também traz benefícios em termos sociais, pois na medida em que se retiram caminhões nas rodovias para o transporte de longas distâncias, se reduz a quantidade de acidentes e mortes no trânsito. Em termos econômicos, a cabotagem é vantajosa, visto que o transporte rodoviário é, na média, 20% mais caro que o transporte marítimo ao longo da costa, além de menores riscos de acidentes e roubos. Por fim, em termos de soberania nacional, traz benefícios visto que a legislação brasileira define que a cabotagem só é realizada por Empresa Brasileira de Navegação, o que garante vínculo e compromisso da marinha mercante brasileira com o país.

crescimento da cabotagem_blog ILOS

Figura 2 – Cabotagem de contêiner compete diretamente com cargas que, hoje, são transportadas no modal rodoviário.

O governo que se inicia terá grandes desafios para fazer com que o país torne a crescer e se desenvolver. O teto de gastos, as limitações para novos investimentos e os compromissos que o país possui, como o Acordo de Paris e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito apontam para o desenvolvimento da cabotagem como excelente alternativa. Cabe ao governo desenvolver mecanismos e medidas para atender aos anseios das empresas armadoras e dos embarcadores.

Referências:

Anuário Estatístico da Antaq

IPEA

Governo lança plano com metas para reduzir mortes no trânsito pela metade