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Asfalto da BR-163 x Redução do Frete

Na última sexta-feira dia 14.02 foram finalmente inaugurados os 50 km de asfalto da BR-163 que faltavam para conectar Sinop, no estado do Mato Grosso, aos portos de Miritituba, no Pará. Embora o asfaltamento estivesse pronto desde novembro de 2019, só agora, em fevereiro de 2020, ocorreu de fato a inauguração da via com a presença do presidente da República.

Pode parecer pouco, mas esse trecho tornava a viagem com baixíssima previsibilidade, dado que muitos veículos carregados com soja ficavam pelo meio do caminho devido à péssima qualidade da via.

Na época das chuvas, a viagem de caminhão do Centro-Oeste até Miritituba ou Santarém que, em média, deveria ser de 4 a 5 dias, levava 8 ou 9 dias. Isso fazia com que o frete ficasse mais caro, e a incerteza de quando o veículo chegaria ao porto era sempre uma preocupação para as empresas.

Com o asfalto, veio a queda no valor do frete e a maior certeza na data da chegada aos portos. Empresas do setor indicam que seus fretes já caíram entre 15% e 20%, assim como o tempo de viagem reduziu efetivamente de 3 a 4 dias, dependendo do trecho percorrido. Esses resultados trazem maior competitividade para a soja brasileira frente ao mercado internacional.

A boa notícia é que as empresas esperam que, com o frete menor, esse corredor passe a movimentar cada vez mais. Isso vai ao encontro de um estudo realizado pelo ILOS em 2007 sobre a logística da soja no Brasil. Naquela época, a saída norte já se mostrava uma excelente alternativa, desde que a BR-163 deixasse de ser um problema.

Nos últimos anos, a iniciativa privada investiu na região construindo novos terminais portuários e, agora, o poder público também fez sua parte, asfaltando o trecho que ainda era de terra. Entretanto, vale ressaltar que, tão importante quanto a pavimentação em si, é a manutenção necessária para que a via possa ser usada durante todo o ano. Afinal, o clima no Norte do Brasil é conhecido pelas chuvas intensas que acontecem com regularidade durante toda a estação chuvosa. Agora é torcer para que: primeiro, as manutenções sejam feitas com a regularidade necessária para que o asfalto dure mais do que um verão, e segundo, para que a Ferrogrão saia do papel e se torne uma realidade.

Tenho consciência de que não construiremos uma ferrovia na mesma velocidade que a China foi capaz de construir um hospital, mas também não podemos esperar por mais 30 anos.

 

Infraestrutura logística: o que separa o hospital na China da BR-163?

A construção de um hospital em meros 10 dias na China chamou a atenção de muita gente no Brasil, até mesmo daqueles que não trabalham, de alguma forma, com infraestrutura no País. Construir um hospital é algo complexo, mas a necessidade de cuidar de milhares de vidas levou os chineses a investir pesado em mão de obra e máquinas, além de utilizar modelos de construção mais simplificados para cumprir o objetivo: ter uma estrutura mínima para comportar o atendimento de todas as pessoas e tentar controlar uma possível epidemia.

 

 Video – Timelapse mostra hospital na China sendo construído em 10 dias
Fonte: BBC Brasil

 

Essa não é a primeira vez que um país asiático mostra eficiência na solução de problemas voltados a infraestrutura. Em 2016, em apenas dois dias, os japoneses na cidade de Fukuoka restauraram uma avenida com cinco pistas interrompida por um buraco de 30 metros! As inspeções de segurança levaram mais tempo do que a construção e, após uma semana, o prefeito da cidade garantia: a avenida agora era 30 vezes mais resistente.

 Foto – Antes e depois da reconstrução em dois dias de avenida em Fukuoka

No ano passado, estive com a Missão Técnica do ILOS em Dubai, nos Emirados Árabes, e na China, e um ponto me chamou a atenção: o foco desses dois países na construção de infraestruturas para garantir o seu desenvolvimento econômico. O porto de Dubai se conecta por vias internas ao aeroporto do país para garantir eficiência na multimodalidade. Na China, Pequim acaba de inaugurar um segundo aeroporto internacional para atender uma cidade com quase 30 milhões de habitantes. E eu poderia ficar vários parágrafos citando exemplos desses dois países.

E o Brasil? Bom… em 2013, participei de um projeto para avaliar a competitividade entre modais de transporte e possíveis impactos em rodovias a serem concessionadas. Uma das rodovias em análise foi a BR-163, entre Itiquira e Sinop, no Mato Grosso, trecho que movimenta grande parte da produção de soja e milho do Brasil. Na época, as traders de grãos davam os primeiros passos para escoar soja pelos portos do Arco Norte, mas um ponto ainda atrapalhava: 560 km da BR-163 entre Sinop e Santarém não eram asfaltados e os caminhoneiros sofriam para chegar ao porto paraense, quando chegavam!

Em 2013, as conversas diziam que, até o fim de 2014, o trecho até Miritituba (PA) estaria completamente asfaltado. Seis anos se passaram após o término do projeto e, no final de 2019, o Governo Federal finalmente anunciou a conclusão do asfaltamento para melhorar o escoamento do segundo item mais importante do comércio internacional brasileiro.

O Brasil levou mais de 6 anos para pavimentar 560 km de estrada, enquanto a China, nesse mesmo período, construiu 536 mil km de rodovias asfaltadas! Convenhamos, 6 anos para asfaltar 560 km é um pouco demais. Isso, sem falar, que, na verdade, a BR-163 foi inaugurada em 1973 e, desde então, o País vinha prometendo terminar o seu asfaltamento.

Tudo bem, as realidades são bem diferentes entre os dois países, mas, é claro que a falta de objetivo e foco dos governos que passaram vem levando o Brasil a políticas equivocadas. Isso tudo somado ao excesso de burocracia do estado brasileiro, que torna qualquer iniciativa uma tarefa hercúlea. O atual Ministério de Infraestrutura, em conjunto com o Ministério da Fazenda, vem fazendo um bom trabalho na tentativa de destravar os investimentos da iniciativa privada e tornar a infraestrutura de transportes do País mais eficiente. Parece que não vamos mais precisar de 30 anos para asfaltar meros 500 km.

Investimentos em infraestrutura podem melhorar posição do Brasil no ranking global de competitividade

O Brasil é somente o 71º no Ranking de Competitividade entre países, apresentado anualmente no Global Competitiveness Report do World Economic Forum.

Especificamente no Pilar de Infraestrutura, que é um dos pilares que compõem o ranking, a posição brasileira foi 78ª. E se filtrarmos ainda mais, para analisarmos apenas a posição em relação à Infraestrutura de Transportes, o Brasil piora para o 85º lugar.

A economia brasileira está entre as 10 maiores do mundo, por isso preocupa muito saber que mais de oitenta países estão na frente do Brasil em competitividade logística…. Mas embora o número decepcione, o momento é de otimismo, especialmente para o pilar Infraestrutura. O Brasil avançou 3 posições entre 2018 e 2019 neste ponto, e as ações do governo atual apontam para uma real intenção de melhoria da infraestrutura brasileira.

Os pontos considerados no ranking para o pilar de Infraestrutura de Transportes incluem a avaliação da densidade e da qualidade dos modais: Rodovia, Ferrovia, Aeroportos e Marítimo. A figura a seguir mostra o ranking do Brasil em cada um dos modais avaliados.

Fonte: Global Competitiveness Report – World Economic Forum 2019; Análises ILOS.

Os resultados mostram claramente que todos os modais necessitam de investimentos para se tornarem suficientes e eficientes no Brasil.

Pelo lado positivo, destaca-se a boa colocação brasileira no quesito conectividade entre aeroportos (17º no ranking). Entretanto, nos demais pontos, o país está abaixo do esperado pelo tamanho de sua economia.

A qualidade das rodovias brasileiras é muito precária, e o país ficou em apenas 116º no ranking global neste quesito. Mesmo com o Brasil sendo considerado “rodoviarista”, onde mais de 60% da produção é escoada por caminhões, a qualidade das vias é visivelmente aquém da necessária. As que estão em melhor estado de conservação são as vias concessionadas, que representam ainda uma parcela pequena de todas as rodovias existentes no país.

Sabe-se que os desafios são grandes para elevar o país para a lista dos melhores em infraestrutura e competitividade global. As ações do atual governo vêm buscando atrair capital privado para alavancar o montante de investimentos necessários, que não são poucos. Planos de concessão já estão acontecendo, como é o caso do lote PiPa (Piracicaba – Panorama), maior trecho rodoviário já passado à iniciativa privada em um único lote, que ocorreu no início de 2020 e foi arrematado pelo grupo Pátria em consórcio com o Fundo Soberano de Cingapura.

Ainda são esperados muitos outros leilões de infraestrutura em todos os modais, rodovias, portos, ferrovias e até aeroportos. Embora falte muito para que o Brasil esteja entre os mais altos do ranking, o caminho de aumentar investimentos parece ser promissor.

Para os que desejam conhecer o ranking completo de competitividade entre países podem acessar o Global Competitiveness Report neste link.

 

Referências:

http://reports.weforum.org/global-competitiveness-report-2019/

http://www3.weforum.org/docs/WEF_TheGlobalCompetitivenessReport2019.pdf

https://www.ilos.com.br/web/patria-com-fundo-de-cingapura-levam-rodovia-piracicaba-panorama/

https://exame.abril.com.br/economia/leilao-de-rodovia-em-sp-e-bom-pressagio-para-2020-dizem-especialistas/

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/consorcio-oferece-agio-de-7-209-para-maior-licitacao-de-rodovias-ja-realizada-no-pais/

 

Pátria com fundo de Cingapura levam rodovia Piracicaba-Panorama

O Consórcio Infraestrutura Brasil, do Grupo Pátria, associado ao Fundo Soberano de Cingapura (um dos cinco maiores fundos do mundo), acabou de ganhar, nesta quarta-feira (8), a maior concessão de rodovias do Brasil realizada em um único lote, com 1.273 km de estradas. O ágio foi de 7209,25% no trecho que liga as cidades de Piracicaba e Panorama, em São Paulo, com previsão de investimento de R$ 14 bilhões para os próximos 30 anos, período da concessão.

A abertura das propostas aconteceu na sede da B3, na capital paulista, e contou ainda com o grupo Ecorodovias, que, assim como o Pátria, também se associou a investidores internacionais, no caso, chineses. Esses dois movimentos deixaram para trás a expectativa do mercado de não haver participação de proponentes internacionais e anima os governos federais e do estado de São Paulo para as próximas concessões que estão por vir no Brasil.

Essa é a terceira concessão de rodovia do Grupo Pátria, todas no estado de São Paulo. Em sua primeira concessão, em 2017, o Grupo passou a administrar a Entrevias, no Centro-Oeste paulista. No fim de 2019, o Pátria anunciou a aquisição da Cart, responsável pela Rodovia Raposo Tavares.

Com tendência governista para desestatização, país busca melhorar sua infraestrutura

O novo governo publicou no mês passado uma lista de 9 empresas a serem privatizadas nos próximos meses, dando momento à sua iniciativa de desestatização anunciada na campanha eleitoral1. Um dos setores que mais pode ganhar com o investimento privado é o de infraestrutura que hoje carece de investimentos públicos, com um montante equivalente a 0,68% do Produto Interno Bruto, segundo a Carta de Infraestrutura, da Inter.B2.

  

Figuras 1 : Evolução dos investimentos públicos e privado em infraestrutura no Brasil2

 

A Figura 1 mostra que o poder público vem reduzindo os valores dispendidos com infraestrutura e o aumento da participação do setor privado nos investimentos não é o suficiente para compensar essa queda. Se isso não bastasse, tanto a Carta de Infraestrutura2 quanto o Panorama Brasil da Oliver Wymann3 indicam que o patamar de investimentos anterior, próximo de 2,2% do PIB, já não era o bastante para suprir a demanda da economia brasileira, com investimentos necessários estimados em cerca de 4% do PIB.

Isso resultou num déficit elevado de estoque de infraestrutura que é absorvido pelas empresas brasileiras, que hoje arcam com altos custos logísticos para atender seus clientes e, mesmo assim, não atingem o mesmo nível de serviço de outros países. O Panorama ILOS “Custos Logísticos no Brasil” aponta que, no Brasil de 2017, os custos logísticos chegam a 12,0% do PIB brasileiro, com os custos de transporte totalizando 7,0% do PIB4, enquanto nos Estados Unidos estes números são respectivamente 7,7% e 5,0% do PIB americano5.

 

Figuras 2 : Evolução dos custos logísticos no Brasil, em relação ao PIB4

Com a restrição fiscal imposta pelo governo, a tendência é de que os investimentos públicos sejam cortados ainda mais e a prioridade será terminar as obras já em andamento e oferecer à iniciativa privada os projetos previstos para os próximos anos, como afirma a secretária de Fomentos e Parcerias, Natália Marcassa2.

A esperança dos empresários brasileiros é, então, que o governo federal e o Congresso Nacional continuem esse movimento de desestatização, atuando no setor de infraestrutura de transportes, elaborando regulamentações que atraiam investimentos privados e permitam uma mudança da matriz de transportes brasileira, sustentada atualmente em uma precária malha rodoviária (24km de estradas para cada 1.000km², enquanto os Estados Unidos e a China têm ambos mais de 350km de estradas para cada 1.000km²)4. Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, Vinícius Carrasco indica três pontos fundamentais para que a iniciativa não seja frustrada: a crise fiscal, a criação de regulações claras e a unificação da sob controle de um único setor3.

O modelo a ser seguido pode ser encontrado no processo que vem passando o setor aeroportuário, que após consulta com representantes do setor privado, teve as regras de concessão de aeroportos alteradas, reduzindo a outorga mínima e associando a concessão de ativos cobiçados à operação de ativos marginalizados. Com o Aeroporto Internacional Franco Montoro (Cumbica), cedido na 2ª rodada pela então presidente Dilma Rousseff em 2012 com a exigência da construção de novas e modernas instalações, o setor já está na 5ª rodada, com a privatização de 12 aeroportos este ano e mais 41 terminais estão previstos para concessão até 2021, incluindo os movimentados Congonhas e Santos Dumont2.

 

Figuras 3: Terminal 3 do Aeroporto Internacional Franco Montoro (Guarulhos) foi construído pela iniciativa privada para aliviar os terminais já existentes

 

Um setor que pode ser um dos mais favorecidos por uma nova estrutura de investimentos é o modal ferroviário, cujo baixo grau de desenvolvimento gera uma grande dependência do transporte rodoviário, como evidenciado durante a greve dos caminhoneiros de maio de 2018. Um projeto de lei no Senado prevê a construção de novos trilhos e o uso de linhas desativadas pela iniciativa privada, o que aceleraria a expansão da malha ferroviária do país, que requer um grande volume de recursos que o governo federal não está disposto a despender2.

Ao setor produtivo do país, cabe esperar e torcer que a crise internacional que se anuncia não afugente investidores estrangeiros, hoje interessados pelo potencial que o país oferece6. Uma revolução na infraestrutura do país poderia significar menores custos (atualmente, o custo logístico das empresas atuantes no Brasil é equivalente a 10,7% da receita líquida)4, melhor nível de serviço e, principalmente, uma redução na insegurança, com operações melhor estruturadas e com menor dependência do transporte rodoviário.

No XXV Fórum Internacional Supply Chain, a ser realizado entre os dias 23 e 25 de setembro de 2019 em São Paulo, o presidente da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, participará de uma sessão com o sócio-diretor do ILOS, Maurício Lima, e juntos discutirão o cenário econômico, de infraestrutura e transporte de cargas no Brasil. É uma ótima oportunidade de discutir a fragilidade da infraestrutura nacional de transportes e os seus impactos no transporte de cargas no Brasil.

 

Fontes:

[1] https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/08/21/governo-anuncia-plano-para-privatizar-nove-empresas-estatais.ghtml

[2] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/infraestrutura-mira-regulacao-para-crescer.shtml?loggedpaywall

[3] https://g1.globo.com/especial-publicitario/inovacao-em-movimento/ccr/noticia/2019/05/22/concessoes-privatizacoes-e-ppps-crescem-para-pais-avancar-em-infraestrutura.ghtml

[4] https://www.ilos.com.br/web/analise-de-mercado/relatorios-de-pesquisa/custos-logisticos-no-brasil/

[5] http://www.scdigest.com/firstthoughts/18-06-21.php?cid=14356

[6] https://veja.abril.com.br/economia/leilao-de-aeroportos-e-sucesso-e-revela-apetite-de-estrangeiros/

A nova rota da seda chinesa: oportunidade para o Brasil?

  

Figuras 1 : Fonte https://eng.yidaiyilu.gov.cn/qwyw/rdxw/99215.htm

 

Nos últimos anos, a China tem anunciado massivos investimentos em infraestrutura para parceiros externos, ferrovias, portos, gasodutos e oleodutos, principalmente nos continentes da Ásia, África e Europa, com a sua iniciativa “One Belt, One Road” (Iniciativa do Cinturão e Rota), a chamada Nova Rota da Seda, em alusão à antiga rota comercial de ligação do antigo Oriente com o Ocidente, levando os produtos chineses da época para o mercado europeu.

Até 2018, foram assinados 173 documentos de cooperação, com 125 países e 29 organizações internacionais, que já movimentaram mais de US$ 6 trilhões de dólares em produtos desde sua criação em 2013 [1]. De acordo com a MERICS (Mercator Institute for China Studies) estima-se que a China investiu mais de US$ 70 bilhões em projetos de infraestrutura relacionados à Iniciativa do Cinturão e Rota apenas nos 5 primeiros anos da iniciativa [2]. Mas o plano em direção à maior integração global dos mercados pode ir mais longe do que o eixo inicial asiático, europeu e africano: em 2018, o Chile já demonstrou interesse em aderir à iniciativa, assim como a Colômbia em julho deste ano [3]. No caso do Brasil, o vice-presidente general Hamilton Mourão, por meio da reativada Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação), manifestou a possibilidade de absorção dos investimentos chineses [4].

  

Figura 2 – Infraestrutura da Iniciativa do Cinturão e Rota – Fonte: Merics – Mercator Institute for China Studies

 

Em meio à crise da economia brasileira dos últimos anos, tais investimentos externos poderiam compensar a queda de investimento público em obras de infraestrutura observada nos últimos anos, como mostra o anuário de transportes de 2018 do Ministério de Infraestrutura: o investimento público federal aplicado no ano de 2018 somou um total de 13,9 bilhões de reais, 10,2% a menos do que o investido no ano de 2017. Tal parcela deve ser complementada pelo setor privado, por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), meio pelo qual os aportes chineses poderiam chegar.

Tentativas similares já foram feitas em momentos passados, como exemplo pode-se citar a iniciativa de parceria firmada em 2015 para a construção da ferrovia Bioceânica, que ligaria os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo Brasil e Peru, mas que não saiu do papel. Outro exemplo é a experiência de 2016 na Bolívia, em que foi anunciado US$ 4,85 bilhões voltados para nove projetos, dos quais apenas um foi entregue. Dentre os principais entraves para a execução pode-se citar as complexidades logísticas para as empresas chinesas no acompanhamento das obras e as regras locais dos diversos países envolvidos.

Apesar das complexidades e negociações envolvidas no processo, o Brasil se vê diante de uma oportunidade de novas fontes de financiamento em sua rede logística, notavelmente necessária para a modernização e crescimento da malha, assim como para o fomento do comércio exterior e aumento da competitividade dos produtos brasileiros. Resta aguardar as novas tratativas que devem ser feitas no próximo encontro dos BRICS em novembro no Brasil.

 Fontes:

[1] https://eng.yidaiyilu.gov.cn/qwyw/rdxw/86301.htm

[2] https://www.merics.org/en/bri-tracker/mapping-the-belt-and-road-initiative

[3] https://eng.yidaiyilu.gov.cn/qwyw/rdxw/98716.htm

[4] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05/projetos-da-nova-rota-da-seda-poderao-ser-realizados-no-brasil-via-ppi-diz-mourao.shtml

 

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Governo quer leilão com pedágio que varie de acordo com condição da rodovia

BRASÍLIA E RIO – O governo federal planeja repassar à iniciativa privada pouco mais de 16 mil quilômetros de 25 trechos de rodovias até 2022. Essa conta inclui a concessão de trechos que sempre foram operados pela União e novos leilões para estradas já exploradas pelo setor privado — como a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. Para as próximas concessões, o governo prepara mudanças no modelo de cobrança de pedágio e nas regras dos certames.

Uma das possibilidades em estudo é estabelecer preços diferentes de pedágio, de acordo com a condição da rodovia. Com isso, um trecho simples teria cobrança menor do que a de um trajeto duplicado, por exemplo. À medida que a estrada for duplicada, segundo os requisitos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária poderia elevar o valor cobrado. Isso ocorreria independentemente do aniversário do contrato e de um eventual reajuste autorizado.

Técnicos do governo acreditam que essas medidas são importantes para fazer com que o usuário sinta que está pagando por um investimento feito na rodovia em que trafega. Além disso, serviria de incentivo para que as obras das concessionárias andem mais rápido.

Foco em investimento
Especialistas consideram as mudanças bem-vindas, mas alertam que é preciso pensar em um modelo que amplie os investimentos.

— Há um caminho grande para modernizar a relação entre governo, concessionárias e regulador. O populismo tarifário levou a uma má utilização da infraestrutura no país — afirma Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B.

Ao todo, o governo planeja leiloar 25 trechos de rodovias federais na maior parte dos estados. Os investimentos previstos nas estradas somam R$ 139 bilhões. Atualmente, cerca de dez mil quilômetros de BRs já são operados pelo setor privado.

O próximo leilão, marcado para setembro, é o da BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). Ainda este ano, deve ser licitada a BR-101, em Santa Catarina. A partir desses dois leilões, o governo quer implementar mudanças na cobrança de pedágio e nos critérios do certame.

O leilão de rodovias passará a ter como regra para a definição do vencedor uma combinação de menor tarifa de pedágio com o pagamento de maior outorga (valor que é pago à União pelo uso do bem público). O modelo será definido a cada caso. Mas a ideia é que, na maior parte dos trechos, haja combinação entre o piso para a tarifa e a outorga como critério de desempate.

Com isso, o deságio na tarifa seria limitado. Atualmente, vence o leilão quem oferecer a menor tarifa, a partir de um valor estabelecido no edital. O governo acredita, porém, que esse modelo levou a deságios muito elevados e inexequíveis, com as empresas contando com ajustes nos contratos.

O pagamento de outorga atrelado ao piso de tarifas, avaliam técnicos do governo, poderá dar sustentabilidade financeira aos contratos, além de atrair empresas que assegurem a execução do projeto.

— Estudamos limitar o desconto até um determinado percentual. A partir dele, vem a outorga. O cara tem de pagar a outorga na saída. Isso é bom porque ele coloca dinheiro na mesa para a largada, e garantimos a sustentabilidade financeira dos contratos. Uma coisa que não deveria ser necessária, mas o Estado tem que intervir na modelagem para evitar comportamento oportunista por parte do concessionário — explica o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O plano é que a maior parte da outorga seja paga na assinatura do contrato, e o restante, dividido ao longo dos anos da concessão. É um modelo semelhante àquele adotado nos últimos leilões de aeroportos. Para isso, o governo também estuda criar um mecanismo de proteção cambial, pelo qual a outorga seja inversamente proporcional à variação do câmbio. A falta de proteção contra oscilações da moeda é uma das reclamações de investidores estrangeiros.

Para o ministro da Infraestrutura, havia oportunismo por parte de empresas na definição das tarifas oferecidas em leilões. Por isso, a necessidade de criar mecanismos de proteção para os projetos.

— Havia um comportamento oportunista, acreditando que ia haver uma indulgência do Estado. O Estado, em algum momento, ia salvar o investidor. Era o que acontecia antigamente no Brasil. Estamos mostrando que não tem salvamento — diz Freitas.

Ele afirma ainda que o maior desafio para o leilão das rodovias é a quantidade de quilômetros, já que os projetos demandam tempo para serem estruturados e envolvem várias etapas, como consultas públicas e análises do Tribunal de Contas da União (TCU).

Devolução de estradas
Frischtak considera positiva a combinação de menor tarifa e maior outorga, mas defende que o governo combine estradas menos e mais movimentadas em um mesmo pacote.

Segundo Maurício Lima, sócio executivo do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), o governo não deveria estar preocupado com a tarifa e a outorga, e sim com aumentar os investimentos:

— Ao reduzir a tarifa, por exemplo, o usuário pensa que é bom, mas ele não pensa que vai aumentar a quantidade de carros e, assim, o congestionamento. O desafio é pensar no investimento e levar recursos para áreas onde não há interessados. O Japão já tem um modelo cruzado, que beneficia as estradas de menor fluxo.

Para as concessões com problemas, que não conseguem executar o contrato, Freitas diz que o caminho é a devolução do ativo. A maior parte das estradas nessa situação foi leiloada na terceira rodada de concessões, no governo Dilma Rousseff. Elas deveriam ser totalmente duplicadas em cinco anos, o que não ocorreu.

Na Dutra, pedágio por km rodado
O Ministério da Infraestrutura pretende fazer a licitação para a nova concessionária da Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, no ano que vem. O contrato de 25 anos com a CCR, que atualmente operada a estrada, termina no início de 2021. Para a pista não ficar sem concessionária, o leilão precisa ser feito com ante- cedência.

Por isso, o governo já trabalha nos detalhes da concessão. Técnicos do Ministério da Infraestrutura estudam um modelo diferente de cobrança de pedágio para o novo contrato. A ideia é que, na Dutra, o valor do pedágio seja calculado de acordo com a quantidade de quilômetros rodados pelo motorista.

A intenção é que mais pessoas paguem pelo serviço e, com isso, os preços diminuam para todos os usuários, já que os custos serão diluídos. Segundo cálculos do governo, apenas 15% dos motoristas que trafegam pela Dutra pagam o pedágio. Os demais trafegam por trechos curtos, sem passar por praças de cobrança.

Maurício Lima, sócio executivo do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), elogia a mudança, mas lembra que é preciso saber o cronograma de implementação do sistema de cobrança:

— É necessário ver a viabilidade econômica disso, como o número de pedágios necessários. No Japão, por exemplo, a cobrança já é toda eletrônica. Em outros países da Europa, o motorista recebe um papel que marca o momento em que ele entrou na estrada.

Pelo modelo atual, a concessionária indica os pontos da rodovia onde serão instaladas as praças de pedágio, de modo a promover as tarifas mais justas possíveis, tendo em vista os principais destinos e origens.

Na prática, porém, sempre haverá um usuário que dirige apenas cinco quilômetros, mas paga pedágio, e aquele que percorre longas distâncias sem ser taxado. É para garantir uma cobrança mais justa que o governo quer adotar a cobrança eletrônica por quilômetro.

Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B, lembra que o estado de São Paulo já caminha para o conceito no qual o usuário paga pelo que usou. Ele aponta ainda outras soluções, como cobrar uma tarifa maior em determinados horários, como já ocorre com a energia elétrica.

Serra das Araras no pacote
A futura concessionária também deverá concluir uma nova subida na Serra das Araras. A obra constará como investimento obrigatório, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O governo prevê investimentos de R$ 10,9 bilhões na nova concessão da Dutra. O leilão deve ser feito pelo modelo de menor tarifa (com deságio limitado) e maior outorga como critério de desempate.

Além disso, o governo quer licitar a Rodovia Rio-Santos junto com a Dutra. Ou seja, as duas principais estradas que ligam Rio e São Paulo seriam leiloadas como um só contrato de concessão.

Para técnicos do ministério, isso faz sentido porque ambas as rodovias têm gargalos pesados. No caso da Rio-Santos, é preciso duplicar boa parte da via.

O plano é começar a concessão da Rio-Santos em Ubatuba (SP), a cerca de 50 quilômetros da divisa com o Rio.

Veja as rodovias que o governo deve levar a leilão
– BR-364/365: Jataí (GO) a Uberlândia (MG)

– BR-101: Sul de Palhoça (SC) à divisa SC/RS

– BR-153/080/414: Anápolis (GO ) a Aliança do Tocantins

– BR-163/230: Sinop (MT) a Miritituba (PA)

– BR-381/262: Belo Horizonte a Governador Valadares (MG) e Viana (ES)

– BR-470/282/153: Navegantes (SC) à divisa com RS

– BR-040/495: Juiz de Fora (MG) a RJ

– BR-116/465/101: Rio a São Paulo

– BR-116/493: Além Paraíba (MG) à BR-040

Fonte: O Globo