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A tensa negociação com a concessionária de Viracopos

O processo de relicitação do aeroporto de Viracopos avançou nesta sexta-feira. A atual concessionária, controlada pela Triunfo Participações, empreiteira UTC, TPI e Egis concordou com um termo aditivo proposto pela Anac, a agência de aviação. A negociação foi tensa. Até o prazo limite, dia 15, a concessionária falava que não assinaria dado que a Anac decidira sem o seu consentimento. O caso foi contado pelo repórter Dimmi Amora, da “Agência iNFRA”. A assinatura é mais um passo para a mudança da concessionária.

A situação de Viracopos gera insegurança porque não há histórico de devolução antecipada de aeroportos no Brasil, conta Maurício Lima, diretor da consultoria de logística ILOS. A empresa continuará a operar o ativo até a nova licitação.

A concessionária já vinha com problemas desde antes da pandemia. A licitação, feita em 2011, foi superdimensionada. A vencedora se comprometeu a pagar R$ 3,8 bilhões, o dobro do lance inicial. Houve muitas críticas à época porque as empresas não tinham experiência no setor. Aconteceu também em outros aeroportos concedidos naquele período. Outro problema do grupo não tem nada a ver com a conjuntura econômica. Uma das empresas do consórcio, a UTC, entrou em crise envolvida na corrupção descoberta pela Lava-Jato. Após passar os últimos dois anos em negociações, a concessionária entrou em Recuperação Judicial em 2020.

Outra concessão problemática é a do aeroporto de Natal. É outro caso que pode contar com a devolução do ativo. A maior discussão hoje é sobre a indenização por investimentos feitos nesses aeroportos. No caso de Viracopos, a empresa defendia que a vencedora da relicitação a indenize.

O desafio do governo no reequilíbrio das concessões é separar o que era um risco natural do negócio e o que foi consequência da pandemia, de fato. Daqui para frente, uma ideia é estipular em contrato um corte no pagamento da outorga em caso de redução severa do movimento.

MUDANÇAS NO SETOR

A pandemia acelerou o processo de revisões no segmento aeroportuário. A queda na demanda atingiu toda a indústria, conta Lima, da ILOS.

Os casos agravados pela pandemia servirão como aprendizado para outras concessões, conta Lima. A expectativa da indústria é que o processo resulte em regras mais claras para absorver eventuais quedas de demanda e devoluções de ativos no futuro. E não só de aeroportos. Rodovias e até ferrovias, embora tenham participação maior do transporte de cargas, também sentiram a queda no movimento durante a pandemia. Alguns prazos para pagamento de outorgas foram ampliados.

Lima defende corrigir o passado para não repetir os erros no futuro. O governo mudou a forma de licitar. Agora a Anac oferece blocos de aeroportos, reunindo ativos mais interessantes e outros menos movimentados. É o caso do Bloco Norte, que terá o aeroporto das capitais Manaus, Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista. Quem vencer levará também Tabatinga e Tefé, no Amazonas, e Cruzeiro do Sul no Acre. Nesse bloco, conta Lima, já está prevista uma redução no valor em casos extremos, como o fim da Zona Franca de Manaus. A expectativa é que o choque de oferta nessa pandemia aprimore as cláusulas dos contratos de concessão na logística.

 

Por Marcelo Loureiro

Coluna Miriam Leitão

16/10/2020 • 15:07

Mais um plano de investimentos, agora o Programa de Investimento em Infraestrutura

Ontem, 7 de Março de 2017,  foi anunciado pelo Governo Federal mais um pacote de investimentos e concessões para infraestrutura logística. Nos últimos 10 anos, fomos apresentados a vários “programas de investimentos”. Tais planos vinham sempre acompanhados de um belo programa de marketing com investimentos na casa dos bilhões, mas que no final não conseguiam entregar nem metade do que foi prometido.

Fazendo um breve histórico, essa “sopa de letrinhas” começou em 2007 com o PAC 1, que contemplava investimentos entre 2007 e 2010. Depois veio o PAC 2, em 2010, com investimentos entre 2010 e 2014, sendo que alguns projetos eram os mesmos do PAC 1. Em 2014, vimos o PIL voltar com força total, com investimentos previstos ultrapassando 2018, além de mais uma vez apresentar projetos e obras não acabadas dos planos anteriores. E agora, em 2017, é a vez do PPI – Programa de Parceria de Investimentos.

O PPI tem como meta arrecadar mais de R$ 24 bilhões apenas em 2017 com concessões. Pontualmente na logística entre 2017 e 2018, teremos a concessão de 4 aeroportos, 2 rodovias, 3 ferrovias e 2 terminais portuários.

Sem querer julgar o mérito dos projetos, se são bons ou não, ou se a prioridade está certa ou errada, o importante é termos um melhor planejamento e controle da execução.

Em diversos levantamentos realizados pelo ILOS junto às grandes empresas em operação no Brasil, a preocupação dos executivos de logística era sempre maior com a execução e o cumprimento do cronograma do que com os projetos selecionados. Isso porque, com a falta de um projeto e planejamento adequados, muitos problemas e dificuldades surgem na hora da execução, gerando a necessidade de aditivos e atrasos.

Fazendo um balanço do que vimos nos últimos pacotes, a maioria dos projetos finalizados tinha o custo e/ou prazo estourados, sendo que alguns mais de 50%. Ter um aumento de 50% ou mais prova que o projeto não foi bem executado ou que havia pouco/nenhum planejamento.

Executivos são acostumados a fazer projetos, acompanhar, administrar as incertezas ao longo do tempo e terminar dentro do tempo e do orçamento. O problema é que parece que quem administra nosso país não tem a mesma determinação.

Enfim, agora com mais um plano cabe a nós profissionais de logística torcer e cobrar que as obras e concessões sejam realizadas dentro do tempo e custos previstos. Não gostaria de, em 2020, mais uma vez, ver projetos antigos apenas com “roupa nova”.

Governo quer leiloar 8 rodovias, 4 ferrovias e 4 aeroportos em 2016

Obras de infraestrutura podem representar investimentos de R$ 69,4 bi.
Em 2015, foram realizados só 2 leilões do pacote de R$ 198,4 bilhões.

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Governo quer privatizar nove aeroportos até 2018

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, anunciou ontem que o governo concederá à iniciativa privada todos os aeroportos rentáveis da Infraero até 2018. Apenas três terminais serão excluídos da lista: Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Manaus (AM). Já considerando essas exceções, nove aeroportos podem ser privatizados durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

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Governo: nova série de concessões de aeroportos e portos

Rio de Janeiro – A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira que seu governo impulsionará este ano uma nova série de concessões de estradas, ferrovias, portos e aeroportos ao setor privado, que pode incluir os terminais aéreos de cidades como Porto Alegre, Salvador e Florianópolis.

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