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A tensa negociação com a concessionária de Viracopos

O processo de relicitação do aeroporto de Viracopos avançou nesta sexta-feira. A atual concessionária, controlada pela Triunfo Participações, empreiteira UTC, TPI e Egis concordou com um termo aditivo proposto pela Anac, a agência de aviação. A negociação foi tensa. Até o prazo limite, dia 15, a concessionária falava que não assinaria dado que a Anac decidira sem o seu consentimento. O caso foi contado pelo repórter Dimmi Amora, da “Agência iNFRA”. A assinatura é mais um passo para a mudança da concessionária.

A situação de Viracopos gera insegurança porque não há histórico de devolução antecipada de aeroportos no Brasil, conta Maurício Lima, diretor da consultoria de logística ILOS. A empresa continuará a operar o ativo até a nova licitação.

A concessionária já vinha com problemas desde antes da pandemia. A licitação, feita em 2011, foi superdimensionada. A vencedora se comprometeu a pagar R$ 3,8 bilhões, o dobro do lance inicial. Houve muitas críticas à época porque as empresas não tinham experiência no setor. Aconteceu também em outros aeroportos concedidos naquele período. Outro problema do grupo não tem nada a ver com a conjuntura econômica. Uma das empresas do consórcio, a UTC, entrou em crise envolvida na corrupção descoberta pela Lava-Jato. Após passar os últimos dois anos em negociações, a concessionária entrou em Recuperação Judicial em 2020.

Outra concessão problemática é a do aeroporto de Natal. É outro caso que pode contar com a devolução do ativo. A maior discussão hoje é sobre a indenização por investimentos feitos nesses aeroportos. No caso de Viracopos, a empresa defendia que a vencedora da relicitação a indenize.

O desafio do governo no reequilíbrio das concessões é separar o que era um risco natural do negócio e o que foi consequência da pandemia, de fato. Daqui para frente, uma ideia é estipular em contrato um corte no pagamento da outorga em caso de redução severa do movimento.

MUDANÇAS NO SETOR

A pandemia acelerou o processo de revisões no segmento aeroportuário. A queda na demanda atingiu toda a indústria, conta Lima, da ILOS.

Os casos agravados pela pandemia servirão como aprendizado para outras concessões, conta Lima. A expectativa da indústria é que o processo resulte em regras mais claras para absorver eventuais quedas de demanda e devoluções de ativos no futuro. E não só de aeroportos. Rodovias e até ferrovias, embora tenham participação maior do transporte de cargas, também sentiram a queda no movimento durante a pandemia. Alguns prazos para pagamento de outorgas foram ampliados.

Lima defende corrigir o passado para não repetir os erros no futuro. O governo mudou a forma de licitar. Agora a Anac oferece blocos de aeroportos, reunindo ativos mais interessantes e outros menos movimentados. É o caso do Bloco Norte, que terá o aeroporto das capitais Manaus, Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista. Quem vencer levará também Tabatinga e Tefé, no Amazonas, e Cruzeiro do Sul no Acre. Nesse bloco, conta Lima, já está prevista uma redução no valor em casos extremos, como o fim da Zona Franca de Manaus. A expectativa é que o choque de oferta nessa pandemia aprimore as cláusulas dos contratos de concessão na logística.

 

Por Marcelo Loureiro

Coluna Miriam Leitão

16/10/2020 • 15:07

Governo quer leiloar 8 rodovias, 4 ferrovias e 4 aeroportos em 2016

Obras de infraestrutura podem representar investimentos de R$ 69,4 bi.
Em 2015, foram realizados só 2 leilões do pacote de R$ 198,4 bilhões.

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Infraestrutura logística no Brasil – 2015 foi uma piada!

Ao ler reportagem publicada ontem pelo Estadão, comentando o fracasso dos leilões de concessão da infraestrutura logística em 2015, não pude deixar de me recordar do comentário feito pelo Professor John C. Taylor, da Wayne State University, durante sua palestra no Fórum Internacional de Supply Chain do ano passado. Ele é filho do também Professor John Taylor da Michigan State University, que ajudou na fundação da escola de administração da FGV (FGV-EAESP), e por isso viveu alguns anos no Brasil na década de 50. Ele se dizia estupefato pelas discussões sobre a carência de infraestrutura e a necessidade de investimentos no país serem as mesmas de seis décadas atrás.

Em linhas gerais, o texto da reportagem fala que, de todos os leilões de rodovias, portos e aeroportos previstos para este ano, apenas 3 terminais do Porto de Santos foram arrematados. Todos os demais leilões foram “empurrados” para 2016. Junte-se a isso a paralização de diversas obras por falta de recursos, decorrente da queda de arrecadação, temos um cenário catastrófico para a competitividade do país no longo prazo. No curto prazo, a infraestrutura não está mais sobrecarregada apenas por causa da crise político-econômica, que reduziu significativamente a demanda interna.

O Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), lançado pelo governo federal em abril de 2007 e que subsidiou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC e PAC 2), parece que não vai mesmo se concretizar. Este plano projetou uma nova matriz de transportes para o ano de 2025, conforme Figura 1, com o objetivo de aumentar a eficiência, eliminar gargalos e reduzir custos.

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Figura 1 – Matriz de transportes brasileira proposta pelo PNLT para 2025

Fonte: PNLT

 

Apesar de observamos um crescimento significativo dos investimentos em infraestrutura de transportes nos últimos anos, saindo de 0,2% do PIB no início dos anos 2000 para algo próximo de 1% do PIB nos anos mais recentes, isto ainda é pouco significativo frente aos desafios brasileiros. Para se ter uma ideia, esta magnitude de investimento não permitiria construir os 2 mil quilômetros de ferrovias por ano que precisaríamos para atingirmos em 2050 a mesma densidade ferroviária que a China possui hoje (apenas para evitarmos uma vexaminosa comparação com EUA e Europa).

O resultado deste fracasso pode ser encontrado na 4ª edição do Connecting to Compete: Trade Logistics in the Global Economy, um relatório elaborado pelo Banco Mundial que avalia a logística de 160 países e leva em conta a percepção de mais de 1.000 empresários de todo o mundo em relação à eficiência da infraestrutura de transporte das nações. Com relação ao ranking anterior, divulgado em 2012, o Brasil caiu 20 posições, passando a ocupar o 65º lugar e ficando atrás de outros países da América Latina, como Chile, México e Argentina. Trata-se da pior colocação do país desde que o ranking foi lançado, em 2007, como pode ser visto na Figura 2.

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Figura 2 – Evolução do Brasil no ranking mundial de logística

Fonte: Connecting to Compete: Trade Logistics in the Global Economy

 

O mais recente Global Competitiviness Report – 2015/2016 – do Fórum Econômico Mundial corrobora estes resultados e apresenta uma situação ainda mais dramática, colocando a infraestrutura de transportes brasileira na 77ª posição dentre as 140 nações avaliadas. Com um diagnóstico tão claro, como é possível não evoluir no tema e viabilizar os investimentos necessários? Vamos esperar que 2016 seja um ano “menos pior”!

 

Referências

<http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-fecha-2015-com-apenasuma-concessao-na-area-de-logistica,10000005749>

<http://www2.transportes.gov.br/bit/01-inicial/pnlt.html>

<http://www.worldbank.org/content/dam/Worldbank/document/Trade/LPI2014.pdf>

<http://reports.weforum.org/global-competitiveness-report-2015-2016/>

 

Programa de Investimentos em Logística 2015

 O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (9), a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística. Estão previstos investimentos de quase R$ 198,4 bilhões, sendo R$69,2 bilhões entre 2015-2018 e o restante a partir de 2019. Os maiores investimentos estão direcionados para ferrovias (R$ 86,4 bilhões), seguido por rodovias (R$ 66,1 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

Os links a seguir trazem as apresentações oficiais do Governo Federal:

Rodoviário

Ferroviário

Portos

Aeroportos

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