Sob a pressão da estrada

Governo cede e suspende nova tabela de frete

Figura 1 – Equilíbrio delicado. Governo terá reunião com representantes de caminhoneiros na quarta-feira para renegociar critérios usados no cálculo do piso mínimo do frete rodoviário no país: tabelamento é questionado por contratantes no STF

 

MANOEL VENTURA, JOÃO SORIMA NETO, HENRIQUE GOMES BATISTA

economia@oglobo.com.br

BRASÍLIA. SÃO PAULO E RIO

Pressionado por caminhoneiros, que ameaçavam nova paralisação, o governo atendeu ontem a mais um pedido da categoria e suspendeu a tabela com o preço mínimo do frete rodoviário publicada na semana passada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O novo cálculo do piso irritou os motoristas porque a maior parte dos valores da nova tabela ficou abaixo dos da versão anterior, divulgada em abril. Na manhã de ontem, houve bloqueio em rodovia na Paraíba. Caminhoneiros relataram protestos organizados via WhatsApp em Minas, Ceará e Pernambuco. Apesar disso, representantes da categoria dizem que não há mobilização para uma paralisação nacional como a de maio de 2018. Um grupo de caminhoneiros vai se reunir com o governo amanhã.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que não partiu dele a decisão de revisar a tabela e delegou o assunto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

-Dei carta branca para negociar isso aí -disse. -Se ele revogou a nova tabela, é decisão dele. Todo o governo apoia a decisão tomada nos limites dados ao ministro Tarcísio.

A tabela de frete foi criada em 2018, no governo Michel Temer, como parte da negociação para encerrar a greve da categoria que gerou uma crise de abastecimento no país por mais de uma semana. A medida, no entanto, desagradou a empresários, sobretudo do agronegócio, porque encareceu o frete. Uma nova versão da tabela foi publicada pela ANTT na quinta-feira, após passar por consulta pública, e entrou em vigor no sábado.

QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA

A revisão foi feita a partir de um estudo da Escola de Agronomia da Universidade de São Paulo (USP) para adequar preços a 11 tipos de cargas, ampliando os itens considerados. Além da distância, o cálculo passou a considerar tempo de carga e descarga, depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos e outros. No fim, o piso da maior parte dos fretes ficou menor que os da tabela de abril.

Principal ponte entre o governo e os motoristas, o ministro da Infraestrutura foi cobrado ao longo do fim de semana por representantes de caminhoneiros autônomos. Em um áudio distribuído aos motoristas, e que teve a autenticidade confirmada pelo ministério, Freitas adiantou que iria suspender a tabela.

-A tabela nova, só quando a gente conseguir fechar o consenso, conseguir negociar e o pessoal estiver confortável – disse. -Estamos muito imbuídos em resolver o problema.

Em seguida, o Ministério da Infraestrutura pediu à ANTT a suspensão provisória da tabela. Em reunião extraordinária ontem, o órgão atendeu ao pedido. Em ofício encaminhado à agência, Freitas ressaltou que foi observada “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte.”

Sem uma liderança unificada, representantes de caminhoneiros divergem sobre os valores da nova tabela. Um deles, Wanderlei Alves, o Dedeco, afirmou que a suspensão é positiva, mas não é suficiente para eliminar a insatisfação:

– Já sabíamos que a nova tabela seria suspensa. Agora é preciso discutir os novos valores, já que os atuais só preveem o custo dos caminhoneiros. É preciso acrescentar percentuais entre 30% e 35% para que os caminhoneiros tenham uma remuneração mínima.

Em abril, o governo anunciou uma linha de crédito do BNDES para manutenção de caminhões, obras em rodovias federais e a construção de pontos de repouso em estradas.  Ainda desenvolve o Documento Eletrônico de Transporte, em fase de testes, para unificar documentos.

A categoria também reivindica a fiscalização da ANTT sobre a emissão do Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte), com previsão de multa entre R$ 550 e R$ 10.500 para quem não paga o valor mínimo. O governo promete solução em 30 dias.

– Houve consultas públicas. Os caminhoneiros participaram. No fim, a proposta teve reajustes diferentes na comparação com a tabela anterior.

Preços para carga agrícola e geral caíram. Para cargas frigorificadas e perigosas, subiram diz Mauricio Lima, sócio-diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS).

Em nota, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirmou que a suspensão toma mais urgente o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para setembro, de uma ação que questiona a constitucionalidade do tabelamento.

– Ao abandonar a tabela por pressão política, o governo dá subsídios para questionamentos judiciais -afirma o advogado Frederico Favacho, sócio do Mattos Engelberg Advogados.

Já o advogado Diogo Ciuffo Carneiro, sócio do Bichara Advogados, avalia que a tendência é que as empresas aguardem a definição do STF.

(Colaboraram Gustavo Maia e Glauce Cavalcanti)

Fonte: O Globo