Programa de concessões pode ter mais 4 rodovias

Ao menos quatro lotes rodoviários localizados em Minas Gerais e em Santa Catarina estão sendo considerados pelo governo federal para serem incluídos no programa de concessões de infraestrutura. O Valor apurou que o Ministério dos Transportes deve encomendar nos próximos meses os estudos de viabilidade para delegar ao setor privado as obras e a administração de lotes nas rodovias BR­280 e BR­470 (SC) e BR­251 e BR­365 (MG).

Esses trechos integram os chamados “grandes eixos” rodoviários, localizados principalmente nas regiões Sul e Sudeste, onde a intensa movimentação de veículos torna viáveis as concessões. Também está sendo considerada a retomada das licitações da BR­116 (MG) e da BR­101 (BA), lançadas na primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), em 2013, sem atrair interessados.

Em entrevista ao Valor, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que novas obras seriam incluídas este ano no programa de concessões. Segundo ele, o governo trabalha para lançar até julho a chamada pública para que o setor privado elabore os estudos de viabilidade dos lotes. O anúncio das rodovias escolhidas será feito pelo Ministério dos Transportes.

Diante das restrições de caixa impostas pelo ajuste fiscal, o governo decidiu dar nova roupagem aos programas de investimentos em infraestrutura. A terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) vai incorporar a segunda fase do PIL, voltado exclusivamente às concessões de obras à iniciativa privada.

Ao colocar na mesma cesta as concessões e os projetos bancados com recursos do Orçamento Geral da União, o governo cumpre a promessa de lançar novas obras sem a necessidade de injetar muito dinheiro novo. De acordo com uma fonte que acompanha o PAC, desde o ano passado já se trabalhava com um portfólio concentrado em concessões para 2015.

Entre as rodovias consideradas está a BR­470, um dos principais corredores de escoamento da produção de Santa Catarina. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes toca atualmente a duplicação entre as cidades de Indaial e Navegantes, mas há a possibilidade de que novos trechos da estrada sejam objeto de estudos para posterior concessão.

Situação parecida acontece com a BR­280, em Santa Catarina. Já estão contratadas as obras de duplicação de 124 km entre o porto de São Francisco do Sul e a cidade de Jaraguá do Sul. Importante para o turismo e movimentação de cargas da região, a rodovia poderá ter novos trechos concedidos, caso os estudos apontem viabilidade.

Entre as alternativas avaliadas para aumentar o interesse dos investidores está a combinação de mais de um lote na mesma concessão. É o que pode acontecer, por exemplo, com trechos da BR­116 e da BR­251, em Minas.

Não está descartada a possibilidade de que trechos que já estão em obras sejam redirecionados para concessões, afirma uma fonte, que lembra que a decisão sobre quais estudos serão contratados não considera apenas aspectos técnicos. Os interesses políticos também podem pesar na hora de escolher as rodovias contempladas.

Antes de pensar em novas concessões, entretanto, o governo terá definir o destino aos quatro lotes com estudos já contratados. O mais adiantado, entregue ao Ministério dos Transportes há duas semanas, liga Chapecó (SC) e Lapa (PR). Até maio devem ser entregues outros três estudos.

Fonte: Valor Econômico

Por: Murillo Camarotto