Em 2022, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável por manter as rodovias federais, terá o menor orçamento dos últimos 10 anos, tendo apenas R$ 6,2 bilhões previstos para investimentos. Esse valor representa menos de 2% do PIB brasileiro e se encontra abaixo da taxa de reposição, ou seja, o valor destinado não supri sequer a manutenção das rodovias já existentes.
Tal corte vai na contramão da qualidade das rodovias brasileiras em que, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a situação de 61,8% das rodovias é insatisfatória.
Figura 1: Comparativo da qualidade das rodovias no Brasil. Fonte: CNT
Assim, para aliviar o orçamento público, o Ministério da Infraestrutura aposta nas transferências de rodovias para a iniciativa privada. Desde 2019, seis rodovias foram a leilão. Neste ano, o governo disponibilizou mais de 15 projetos de concessão. Caso todos os ativos forem de fato leiloados, 30% de todas as rodovias pavimentadas brasileiras estarão sob gestão privada.
Entretanto, seguir avançando com essa marca é um grande desafio, visto que as empresas privadas possuem pouco ou nenhum interesse em adquirir rodovias em regiões que não geram grandes retornos financeiros. Como é o caso do leilão da chamada “Rodovia da Morte” (BR-381 e BR-262) entre Minas Gerais e Espírito Santo que foi suspenso por falta de interessados. Assim, por mais que exista a participação da iniciativa privada, outros diversos ativos necessitam do gerenciamento do setor público.
O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), Venilton Tadini, ressalta a desvantagem brasileira frente à competitividade do mercado internacional. As consequências são aumento de acidentes e do custo para a logística, impactando no bolso dos consumidores. Esse cenário se torna ainda mais agravante uma vez que o principal modal de movimentação de cargas no Brasil é o rodoviário.
Referências:
Estadão (24/01/2022) – Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado
Estadão (02/12/2021) – Pesquisa vê piora na qualidade de rodovias com corte de investimentos