Pressionado pelos gargalos logísticos do país, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende licitar ainda este ano um pacote de dez grandes obras, que juntas devem demandar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. Uma parte dos projetos – tidos como prioritários pelo governo – visa atenuar as péssimas condições de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Os editais estão prontos para serem lançados e a expectativa é que quase tudo seja ofertado entre os meses de outubro e novembro.
A primeira licitação prevista é a da construção do acesso rodoviário ao porto de Miritituba, no Pará. O edital do projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve ser publicado no mês que vem, conforme informou ao Valor o general Jorge Fraxe, que até o último domingo ocupava a diretoria-geral do Dnit. Publicada ontem no Diário Oficial da União, sua exoneração já era esperada, especialmente por conta dos problemas de saúde que o afastaram do trabalho nos últimos meses.
Assim como o acesso ao porto paraense, a implantação da BR-242, em Mato Grosso, também está entre as obras consideradas fundamentais para viabilizar o escoamento dos grãos do Centro-Oeste pela região Norte do país. Atualmente, boa parte da safra segue por um corredor bem mais custoso rumo aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). O derrocamento do Pedral do Lourenço, no Pará, também vai abrir caminho para os grãos por uma hidrovia no rio Tocantins. O projeto foi orçado em R$ 452 milhões e o leilão, marcado para o próximo dia 4 de novembro.
O atendimento à região também está previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal. O Ministério dos Transportes pretende leiloar até junho do ano que vem a concessão de 976 km da BR-163 no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
“Tudo o que se refere ao escoamento da produção de grãos do país é, para nós, de alta prioridade. O agronegócio do Brasil tem contribuição relevante no PIB e temos que estar harmônicos com isso”, explicou Fraxe. De acordo com ele, quase todas as novas licitações vão ser feitas sob o modelo integrado do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pelo qual os empreendedores ficam responsáveis não só pela execução das obras, mas pela elaboração do projeto.
A única exceção vai ser a licitação de dois lotes remanescentes da BR-381, a chamada “Rodovia da Morte”, que liga Belo Horizonte e Governador Valadares. Após duas tentativas fracassadas de leiloar os lotes – que ficam próximos da capital mineira e demandam muitas desapropriações -, o Dnit decidiu mudar o modelo da licitação, que também será feita por RDC, mas na modalidade de preço global, na qual a empreiteira vencedora fica responsável apenas pela execução do projeto elaborado pelo governo.
O acesso a Miritituba e o derrocamento do Pedral do Lourenço se juntam a outras duas importantes obras no Estado do Pará: a construção de uma ponte sobre o rio Xingu e de outras duas sobre a BR-163. Em Rondônia, vai ser lançado o edital para a construção de um contorno rodoviário ao norte da capital, Porto Velho, outra obra prevista no PAC, assim como a construção de uma ponte sobre o rio Jaguarão, no Rio Grande do Sul.
Na região Nordeste, o Dnit pretende contratar este ano a duplicação da BR-101 em todo o território de Alagoas. Atualmente, a rodovia já tem duas pistas no trajeto entre Recife e Natal. Também faz parte do pacote a contratação de dois trechos da BR-304, no Rio Grande do Norte.
Nos cálculos do órgão, as dez obras incluídas no pacote devem movimentar algo próximo a R$ 2,7 bilhões. Fraxe informou que o Dnit vai executar “com folga” o orçamento de R$ 13 bilhões previsto para este ano e que sua expectativa era de, ao menos, manter esta cifra para o exercício de 2015. O general já considerava a possibilidade de não continuar no Dnit no ano que vem. “Minha missão aqui já está bem da conta”, disse ele, que será substituído pelo diretor-executivo do órgão, Tarcísio Freitas.
Fonte: Valor Econômico
Por Murillo Camarotto e Daniel Rittner | De Brasília
