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Governo leiloará primeiras áreas em portos de Pará e Santos

Certame será em 9 de dezembro, com expectativa de arrecadar até R$ 1 bi

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou na noite desta segunda-feira os editais de leilão do primeiro bloco de arrendamentos portuários no país, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística (PIL) lançado em dezembro de 2012. Três anos depois, o leilão ocorrerá no dia 9 de dezembro, na BM&F Bovespa, em São Paulo. O governo espera com esse processo arrecadar até R$ 1 bilhão em outorgas ainda neste ano.

Serão levados a leilão nesta primeira fase quatro áreas, sendo duas no Porto de Santos para movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral. Outra no mesmo porto a ser leiloada servirá para movimentação de granéis sólidos vegetais. E a última está, no porto de Vila do Conde, no Pará, também de granéis sólidos vegetais, e é considerada a mais competitiva entre os potenciais investidores.

Segundo os editais publicados pela Antaq, as duas áreas de papel, celulose e carga geral em Santos serão leiloadas ao mesmo tempo, para que o resultado traga, necessariamente, dois vencedores distintos.

Para Mario Povia, diretor-geral da Antaq, esse modelo assegura uma maior concorrência. Pelo modo como foi feito o edital, disse ele, qualquer empresa de logística ou mesmo investidores financeiros com perspectivas de atuação no setor poderão concorrer a essas duas áreas. O governo vinha entendendo que, por existirem poucas empresas que atuam no setor de celulose no país, elas poderiam distribuir essas duas áreas entre si, enfraquecendo a arrecadação.

— Existe no edital a previsão da tarifa de serviços, porque há uma possibilidade grande de que o vencedor dessa área não seja, necessariamente, uma empresa de celulose, mas um prestador de serviços. O interessante é que, se estivéssemos na modelagem antiga, que considerava a capacidade de movimentação de carga pelo seu dono, havia tendência grande de que só os próprios agentes do setor participassem. Agora, pode ter operador logístico, empresa de carga geral e até um fundo de pensão — disse Povia ao GLOBO.

Assim como vem ocorrendo em editais recentes em outras áreas da infraestrutura, esse assegura condições isonômicas para a participação de empresas estrangeiras, bastando a elas apresentarem documentos equivalentes aos exigidos das brasileiras.

— Há uma preocupação para darmos mais atratividade aos leilões.

Segundo Povia, logo após esta rodada, serão oferecidas outras quatro áreas no Pará. O leilão do dia 9 de dezembro, segundo ele, servirá para se medir o apetite do mercado, uma vez que há muito tempo o governo não leiloa novos arrendamentos. O processo permaneceu dois anos sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou alterações profundas no processo.

Fonte: O Globo

Por Danilo Fariello

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