Governo corta pouco e mal!

O governo brasileiro anunciou agora à tarde, conforme noticiado pelo Estadão, um contingenciamento no orçamento de 2016 no valor de R$23,408 bilhões, menor valor contingenciado desde 2010. Se a intenção era, como insinua a notícia, mostrar o esforço feito para reduzir despesas e realizar o ajuste fiscal, uma análise, mesmo que superficial, joga esta pretensão por “água abaixo”.

Em primeiro lugar, o valor contingenciado é muito baixo para o tamanho da quebra de arrecadação prevista pelo próprio governo ao assumir uma retração próxima de 3% na economia para este ano. Apenas para efeito de comparação, no início de 2015, o anúncio de contingenciamento foi de R$69,9 bilhões. Cabe lembrar de que lá para cá, o cenário econômico se deteriorou bastante e a arrecadação do governo despencou. Assim, era de se esperar um esforço muito maior no corte de despesas.

Quando olhamos o número por dentro, fica mais evidente o “faz de conta” do governo! Uma parte substancial dos cortes ocorrerá em projetos que não aconteceriam de forma alguma. Vamos pegar o exemplo do PAC: desde seu anúncio, como plataforma eleitoral da então ministra Dilma para a presidência da república, prometendo destravar a infraestrutura nacional, a maioria dos investimentos anunciados não foi realizada. O anúncio diz que este programa sofrerá um corte de R$4,2 bilhões. Não parece ser para valer! Cortar do que não ocorreria?

Se fosse, ainda assim seria um erro, pois o contingenciamento, sobretudo em períodos de crise econômica, deve ser feito em cima de gastos correntes, como despesas com pessoal e terceiros, gratificações, propaganda e investimentos de curto prazo. Os investimentos de longo prazo, como os de infraestrutura do PAC, devem ser preservados para possibilitar a transposição da crise com maior velocidade e preparar o país para um crescimento mais robusto no futuro.

A queda na demanda, e consequentemente dos volumes movimentados, infelizmente tira momentaneamente a pressão de parte da infraestrutura de transportes no Brasil. Por outro lado, a desvalorização cambial, fortalecendo as empresas exportadoras, colocará mais pressão sobre algumas estradas, acessos portuários, portos e aeroportos. Mais uma vez, a opção será por projetos de mais curto prazo que favoreçam as pretensões eleitorais dos governantes, em detrimento dos investimentos de longo prazo que poderiam mudar a realidade da infraestrutura de transportes no Brasil.

Boa sorte para todos nós!

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  1. […] No fluxo de exportação, está ocorrendo o movimento inverso e, por isso, com o aumento dos volumes exportados, a disputa por capacidade é maior e os preços do frete sofrem acentuada elevação. O mesmo deve ocorrer, neste caso, com os custos de movimentação portuária e demais atividades da cadeia produtiva dos exportadores, conforme eu já havia comentado no post sobre o corte de investimentos no PAC. […]

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