Com tendência governista para desestatização, país busca melhorar sua infraestrutura

O novo governo publicou no mês passado uma lista de 9 empresas a serem privatizadas nos próximos meses, dando momento à sua iniciativa de desestatização anunciada na campanha eleitoral1. Um dos setores que mais pode ganhar com o investimento privado é o de infraestrutura que hoje carece de investimentos públicos, com um montante equivalente a 0,68% do Produto Interno Bruto, segundo a Carta de Infraestrutura, da Inter.B2.

  

Figuras 1 : Evolução dos investimentos públicos e privado em infraestrutura no Brasil2

 

A Figura 1 mostra que o poder público vem reduzindo os valores dispendidos com infraestrutura e o aumento da participação do setor privado nos investimentos não é o suficiente para compensar essa queda. Se isso não bastasse, tanto a Carta de Infraestrutura2 quanto o Panorama Brasil da Oliver Wymann3 indicam que o patamar de investimentos anterior, próximo de 2,2% do PIB, já não era o bastante para suprir a demanda da economia brasileira, com investimentos necessários estimados em cerca de 4% do PIB.

Isso resultou num déficit elevado de estoque de infraestrutura que é absorvido pelas empresas brasileiras, que hoje arcam com altos custos logísticos para atender seus clientes e, mesmo assim, não atingem o mesmo nível de serviço de outros países. O Panorama ILOS “Custos Logísticos no Brasil” aponta que, no Brasil de 2017, os custos logísticos chegam a 12,0% do PIB brasileiro, com os custos de transporte totalizando 7,0% do PIB4, enquanto nos Estados Unidos estes números são respectivamente 7,7% e 5,0% do PIB americano5.

 

Figuras 2 : Evolução dos custos logísticos no Brasil, em relação ao PIB4

Com a restrição fiscal imposta pelo governo, a tendência é de que os investimentos públicos sejam cortados ainda mais e a prioridade será terminar as obras já em andamento e oferecer à iniciativa privada os projetos previstos para os próximos anos, como afirma a secretária de Fomentos e Parcerias, Natália Marcassa2.

A esperança dos empresários brasileiros é, então, que o governo federal e o Congresso Nacional continuem esse movimento de desestatização, atuando no setor de infraestrutura de transportes, elaborando regulamentações que atraiam investimentos privados e permitam uma mudança da matriz de transportes brasileira, sustentada atualmente em uma precária malha rodoviária (24km de estradas para cada 1.000km², enquanto os Estados Unidos e a China têm ambos mais de 350km de estradas para cada 1.000km²)4. Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, Vinícius Carrasco indica três pontos fundamentais para que a iniciativa não seja frustrada: a crise fiscal, a criação de regulações claras e a unificação da sob controle de um único setor3.

O modelo a ser seguido pode ser encontrado no processo que vem passando o setor aeroportuário, que após consulta com representantes do setor privado, teve as regras de concessão de aeroportos alteradas, reduzindo a outorga mínima e associando a concessão de ativos cobiçados à operação de ativos marginalizados. Com o Aeroporto Internacional Franco Montoro (Cumbica), cedido na 2ª rodada pela então presidente Dilma Rousseff em 2012 com a exigência da construção de novas e modernas instalações, o setor já está na 5ª rodada, com a privatização de 12 aeroportos este ano e mais 41 terminais estão previstos para concessão até 2021, incluindo os movimentados Congonhas e Santos Dumont2.

 

Figuras 3: Terminal 3 do Aeroporto Internacional Franco Montoro (Guarulhos) foi construído pela iniciativa privada para aliviar os terminais já existentes

 

Um setor que pode ser um dos mais favorecidos por uma nova estrutura de investimentos é o modal ferroviário, cujo baixo grau de desenvolvimento gera uma grande dependência do transporte rodoviário, como evidenciado durante a greve dos caminhoneiros de maio de 2018. Um projeto de lei no Senado prevê a construção de novos trilhos e o uso de linhas desativadas pela iniciativa privada, o que aceleraria a expansão da malha ferroviária do país, que requer um grande volume de recursos que o governo federal não está disposto a despender2.

Ao setor produtivo do país, cabe esperar e torcer que a crise internacional que se anuncia não afugente investidores estrangeiros, hoje interessados pelo potencial que o país oferece6. Uma revolução na infraestrutura do país poderia significar menores custos (atualmente, o custo logístico das empresas atuantes no Brasil é equivalente a 10,7% da receita líquida)4, melhor nível de serviço e, principalmente, uma redução na insegurança, com operações melhor estruturadas e com menor dependência do transporte rodoviário.

No XXV Fórum Internacional Supply Chain, a ser realizado entre os dias 23 e 25 de setembro de 2019 em São Paulo, o presidente da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, participará de uma sessão com o sócio-diretor do ILOS, Maurício Lima, e juntos discutirão o cenário econômico, de infraestrutura e transporte de cargas no Brasil. É uma ótima oportunidade de discutir a fragilidade da infraestrutura nacional de transportes e os seus impactos no transporte de cargas no Brasil.

 

Fontes:

[1] https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/08/21/governo-anuncia-plano-para-privatizar-nove-empresas-estatais.ghtml

[2] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/infraestrutura-mira-regulacao-para-crescer.shtml?loggedpaywall

[3] https://g1.globo.com/especial-publicitario/inovacao-em-movimento/ccr/noticia/2019/05/22/concessoes-privatizacoes-e-ppps-crescem-para-pais-avancar-em-infraestrutura.ghtml

[4] https://www.ilos.com.br/web/analise-de-mercado/relatorios-de-pesquisa/custos-logisticos-no-brasil/

[5] http://www.scdigest.com/firstthoughts/18-06-21.php?cid=14356

[6] https://veja.abril.com.br/economia/leilao-de-aeroportos-e-sucesso-e-revela-apetite-de-estrangeiros/