A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aumentou em 40 centímetros, para 12,7 metros, o calado operacional máximo permitido aos navios no porto de Santos. Na maré cheia, as embarcações poderão entrar com um metro a mais, ou seja, até 13,7 metros de calado. A ampliação foi autorizada pela Capitania dos Portos de São Paulo, a partir de uma batimetria (verificação de profundidade) realizada em março. Mas a expectativa do governo é de que o calado em parte do canal seja restabelecido em 13,2 metros após um novo levantamento.
A alteração, ocorrida ontem, marca mais um capítulo da novela da dragagem no maior porto do país. Originalmente o calado máximo resultante da dragagem de aprofundamento do porto, obra licitada dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Secretaria de Portos (SEP), foi estabelecido em 13,2 metros. Em janeiro, por falta de manutenção, o trecho 1 do canal (que foi artificialmente dividido em quatro segmentos para a obra) assoreou, obrigando a redução do calado para 12,3 metros.
Pelo fato de o trecho 1 ser a entrada do porto, a limitação obrigou a mesma redução nos trechos 2 e 3. Em fevereiro, a Codesp realizou dragagem emergencial em pontos críticos do trecho 1, utilizando uma sobra de contrato existente à época.
O trecho 4 sofreu mais dificuldades e ainda permanece com calado máximo de 11,2 metros, limitando a capacidade de carregamento das empresas ali situadas frente aos concorrentes. Dois dos maiores terminais localizados nesta altura do canal, Brasil Terminal Portuário (BTP) e Ecoporto Santos, se encarregaram de contratar a obra nos pontos críticos para acelerar o processo, visto que o contrato com o consórcio vencedor da licitação da SEP terminou.
O consórcio Draga Brasil venceu a licitação para rebaixar e manter a profundidade de todo o canal do porto de Santos em 15 metros em 2009. Finalizado o contrato, o objetivo não foi alcançado. Batimetrias demonstraram que o consórcio não manteve a profundidade de projeto, tanto que elas foram validadas pela Marinha entre 14,5 metros e 14,9 metros (existe uma margem de segurança entre o calado e a profundidade determinada pela Marinha em cada porto). Um processo administrativo ainda não concluído apura as possíveis responsabilidades e consequências.
O orçamento da obra, que previa ainda o alargamento do canal, foi estimado em R$ 203,6 milhões. A oferta da Draga Brasil foi de R$ 199,5 milhões. O aditivo ao contrato original em função da retirada de material contaminado descoberto durante a obra acresceu o valor de R$ 37,3 milhões, perfazendo R$ 236,9 milhões. Segundo a SEP, contudo, foram pagos ao consórcio apenas R$ 187,9 milhões.
Fonte: Valor Econômico
Por Fernanda Pires
