ANTT questiona obras da Transnordestina

Quase dez anos após o início das obras da ferrovia Transnordestina, o governo federal e os donos do projeto agora batem cabeça sobre o cronograma de entrega da estrada de ferro, que deveria estar operando desde 2010. Enquanto a Transnordestina Logística SA (TLSA) garante ter concluído dois trechos da ferrovia em Pernambuco, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que ainda há muito serviço por fazer.

Venceu em 22 de janeiro o prazo para a conclusão de um trecho de 163 km entre os municípios de Salgueiro (PE) e Trindade (PE). Essa é a terceira entrega prevista no contrato de concessão, que só foi assinado em janeiro de 2014, após uma renegociação que levou os custos da ferrovia de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

O documento prevê advertência para o descumprimento na entrega de lotes menores e multa para quando os trechos mais longos não forem entregues.

De acordo com a ANTT, até agora nenhum prazo foi cumprido pela TLSA. “Durante as vistorias do mês de fevereiro de 2015, a equipe técnica da ANTT constatou em campo que tanto o trecho Salgueiro­Missão Velha quanto o trecho Trindade­Salgueiro não foram totalmente concluídos, restando ainda a implantação de obras de adequação viária, de elementos de drenagem, de proteção ambiental, entre outras”, informou a agência.

Antes de aplicar as multas, no entanto, a ANTT vai abrir um processo administrativo para apurar oficialmente o descumprimento do contrato de concessão, por meio do qual a TLSA poderá apresentar sua defesa.

Controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch, a concessionária passou a ser comandada no mês passado pelo ex­ministro da Fazenda e da Integração Nacional Ciro Gomes. Procurado pelo Valor, ele não respondeu até o fechamento da edição. Em nota, a TLSA reiterou que os trechos mencionados estão concluídos, “restando apenas serviços de manutenção”.

A empresa informou ainda que as obras seguem “em ritmo acelerado”, com mais de 6 mil trabalhadores e cerca de 1 mil equipamentos de grande porte em operação. Segundo a TLSA, estão concluídos 45% das obras totais e mais de 520 quilômetros de trilhos estão colocados. O projeto da Transnordestina prevê 1.750 km ligando o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).

Problemas financeiros e operacionais retardaram em anos o início da operação da ferrovia, apresentada como um corredor fundamental para o escoamento de minério, combustíveis e grãos do interior do Nordeste. Nos últimos dois anos, no entanto, as obras avançaram apenas 5%.

Fonte: Valor Econômico

Por Murillo Camarotto