ANTT eleva retorno para incentivar obras em rodovias já concedidas

Medida é considerada fundamental novos investimentos no PIL 2

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou nesta quarta-feira a Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal (WACC), que indica a remuneração dos investimentos feitos por concessionárias em rodovias já leiloadas no passado. Essa definição era fundamental para as empresas decidirem sobre os novos investimentos de R$ 15,3 bilhões previstos no lançamento da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2), lançado no primeiro semestre.

Segundo resolução aprovada hoje pela ANTT, após discussão com mercado, usuários e demais setores da sociedade, a taxa para obras novas em concessões antigas ficará entre 9,43% e 9,95%, dependendo do período de maturidade do investimento e da parcela de capital próprio do grupo empreendedor e de investidores terceiros. Essa banda é superior à proposta de 8,59% a 9,92%, feita quando a ANTT lançou a consulta pública em junho e à taxa média de 9,2%, definida pelo Ministério da Fazenda para novas concessões pelo PIL 2. O WACC é uma referência dos projetos, sem, necessariamente, tabelar ou limitar a remuneração dos empreendedores

Segundo informações do governo, o resultado mais favorável às empresas se refere a uma metodologia nova, desenvolvida pela ANTT para fixar a taxa de retorno dos novos investimentos. Essa nova taxa comporta um risco maior, diante do cenário de incertezas macroeconômicas que o país atravessa. Para a agência, a nova metodologia é “moderna, sólida, flexível”, permitindo a quantificação de determinados riscos e incertezas que as metodologias tradicionais não permitem.

Entre os R$ 15,3 bilhões em investimentos novos de concessões existentes considerados no PIL 2, dois contratos já haviam sido assinados antes até o lançamento do programa, que são a subida da serra de Petrópolis, no trecho do Rio da BR-040, em investimento de R$ 1,1 bilhão, e R$ 200 milhões para a Freeway (BR-290), no Rio Grande do Sul. Entre os novos investimentos, o mais avançado em negociações é a BR-163 no Mato Grosso, com previsão de R$ 800 milhões em novos investimentos. Outras obras em negociação são R$ 2,3 bilhões no trecho da Serra das Araras, da rodovia NovaDutra, e a duplicação da BR-101 no Rio, com valor estimado de R$ 1,2 bilhão.

Segundo fontes do mercado, depois de definida a taxa de retorno das concessionárias para os novos investimentos, ainda falta o BNDES deixar claro qual será a condição do crédito oferecido nesses investimentos, se similar ao financiamento regular do bancou ou aos demais empréstimos do PIL 2.

Fonte: O Globo

Por: Danilo Fariello