Promessa de megaporto e o cenário dos investimentos em infraestrutura

No início do mês de maio foi anunciada a construção de um megaporto multicargas no Espírito Santo. A obra do Complexo Portuário de São Mateus está prevista para iniciar no primeiro trimestre de 2019, com início de operação marcado para o segundo semestre de 2021. O porto terá 1,8 mil metros de cais frontal, calado operacional de 16 metros e será preparado para receber contêineres, cargas rolantes, rochas ornamentais, cargas offshore e para reparo naval.

Apesar de um projeto de megaporto sempre despertar curiosidade, o que chama a atenção é o momento em que ele é anunciado. Com o País tentando sair de uma crise financeira e ainda envolvido em uma crise institucional, os projetos em infraestrutura, principalmente os greenfield, andam escassos. Assim, fica a expectativa para saber se esse é o início de uma retomada nos investimentos em infraestrutura ou se é apenas um sopro de esperança.

Embora o BNDES e os grandes bancos estejam na expectativa para ampliar a oferta de crédito, no âmbito da infraestrutura de transportes, os investimentos ainda caminham a passos lentos. O anúncio de novas ferrovias segue emperrado desde o PAC e não deve destravar antes de 2019, com as possíveis concessões do tramo Sul da Ferrovia Norte-Sul, da Ferrogrão e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Já as atuais concessionárias vêm negociando com o governo a possibilidade de novos investimentos em troca da renovação de suas concessões, mas têm esbarrado principalmente nas exigências levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Nos portos, o cenário não é diferente. O Decreto de Modernização do Marco Regulatório dos Portos publicado em 2017 trouxe a expectativa de aumento dos investimentos no setor, mas, as incertezas jurídicas estão travando o processo. Até recentemente, mais de 110 pedidos de renovação de contratos de área portuária estavam parados no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aguardando o posicionamento do TCU. Assim como no caso das ferrovias, as incertezas devem continuar pelo menos até o fim deste ano, condicionando os investimentos no setor a alguns poucos terminais concessionados, principalmente no Norte do País, e a outros poucos investimentos privados, como o do Complexo de São Mateus e dos terminais de grãos na região Norte.

Às portas do segundo semestre de um ano com eleições gerais, dificilmente esse cenário sofrerá grandes mudanças até dezembro. A expectativa fica então para 2019. O que vai acontecer? Com a economia retomando o seu trilho, a tendência é que as movimentações de carga pelo Brasil continuem crescendo. Será que a infraestrutura brasileira está preparada para esse novo ciclo?

 

Referências:

Projetos entram no radar dos bancos – Valor Setorial Logística – Março, 2018

Rumo faz campanha para renovar concessão de Malha Paulista – http://www.valor.com.br/empresas/5165542/rumo-faz-campanha-para-renovar-concessao-de-malha-paulista

Odebrecht fará obra de megaporto no ES, a maior desde a Lava Jato

http://www.valor.com.br/empresas/5499949/odebrecht-fara-obra-de-megaporto-no-es-maior-desde-lava-jato