Planejamento quer novo formato para divulgação de obras do PAC 3

A terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não tem uma lista fechada de empreendimentos, mas a nova equipe econômica já sabe que será preciso mudar o desgastado formato de divulgação do relatório quadrimestral de acompanhamento das obras.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, vem conversando – de modo ainda preliminar – com seus auxiliares sobre a necessidade de uma recauchutagem no formato do PAC 3. Ele ficará à frente do programa e convidou o secretário do PAC, Maurício Muniz, a continuar no cargo.

A avaliação é que os relatórios quadrimestrais têm um formato confuso, misturam indicadores e geram repercussão negativa na mídia. Uma ideia que já foi cogitada é separar a divulgação do ritmo de execução das obras por setores – como energia, transportes, habitação, saneamento – a fim de explorar mais detalhadamente cada eixo do programa.

Em um artigo acadêmico, escrito antes do anúncio de que seria o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy corroborou esse diagnóstico e fez críticas ao modelo de divulgação: “A informação e meios de monitoramento do PAC pela sociedade precisam melhorar”.

Levy foi explícito ao apontar o suposto inchaço do programa. “A envergadura do PAC milita contra a clareza e profundidade das informações divulgadas pelo governo, especialmente porque passou a incluir as mais variadas ações, até pelo seu apelo de comunicação social”, escreveu o economista, em texto preparado para o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), conhecido como a Casa das Garças de São Paulo.

“Seus balanços oferecem instantâneos do progresso das iniciativas, mas, além de cobrir uma grande diversidade de ações, a apresentação mesclada de gastos de estatais, do setor privado, do Orçamento da União e do financiamento habitacional cria cifras nem sempre fáceis de interpretar”, prosseguiu Levy no texto. “Em parte por causa disso, essas cifras e os indicadores de conclusão de projetos divulgados, apesar de sua provável relevância como ferramenta de controle para seus operadores, acabam tendo pouco impacto no setor privado, inclusive entre analistas financeiros, falhando em formar expectativas.”

A remodelação deverá ficar como uma tarefa para Muniz, chamado de “PAC ambulante” pelo novo ministro do Planejamento, devido à familiaridade com o tema. O secretário tem funções de coordenação do programa desde que foi lançado, em 2007, e era tocado pela Casa Civil. Um de seus principais assistentes, no entanto, deve deixar o cargo: o atual diretor do departamento de infraestrutura de logística, Marcelo Bruto, está seguindo para o governo de Pernambuco.

Desde o início, o governo tem lidado com várias frentes de críticas. Uma das mais comuns é o suposto abuso dos selos verdes para demonstrar que obras monitoradas pelo programa estão em ritmo “adequado”. A resposta de praxe é que o verde não indica se o projeto está mais ou menos perto de sua conclusão, mas se existem obstáculos ao desenvolvimento das obras no raio de ação do governo, como questões envolvendo licenciamento ambiental ou entraves no Tribunal de Contas da União (TCU). Isso explica, por exemplo, como pode ser considerado adequado o ritmo de projetos como o trem-bala, ou a refinaria Premium 1, da Petrobras, no Maranhão – não há nenhuma barreira legal ou empecilho burocrático travando seus avanços.

Outro ponto polêmico é em que medida o PAC, cuja proposta original era impulsionar a infraestrutura de energia e transportes, teria se transformado em um programa centrado em investimentos no segmento imobiliário. O balanço final do PAC 2 indicava que o total executado atingiu R$ 1,066 trilhão entre 2011 e 2014., mas 42,1% desse montante são financiamentos habitacionais, dentro ou fora do programa Minha Casa, Minha Vida.

No último balanço do ano passado, o governo inaugurou uma prática controversa. Passou a contabilizar, como ações concluídas do PAC 2, empreendimentos ainda em estágio inicial. Com isso, conseguiu “inflar” o número para R$ 796 bilhões em investimentos, com a inclusão no cálculo de todo o desembolso em concessões como rodovias e hidrelétricas. As usinas de Sinop e de São Manoel, no rio Teles Pires, só devem entrar em operação comercial em 2018, mas aparecem ao lado de concessões de rodovias que estão em fase de duplicação das pistas.

Fonte: Valor Econômico

Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto