O processo de desverticalização do mercado brasileiro de gás natural começou a dar seus primeiros passos nas últimas semanas. Dona de praticamente todos os gasodutos do país, a Petrobras confirmou, em agosto, sua intenção de não entrar como transportadora do projeto Itaboraí-Guapimirim, o primeiro gasoduto a ser licitado sob o regime de concessão no Brasil.
O Valor apurou que estatal decidiu participar do projeto como carregadora (uma produtora, distribuidora ou comercializadora de gás que contrata a capacidade de um duto). A decisão da Petrobras impede, pela nova regulação, a participação da empresa na construção e operação do projeto Itaboraí-Guapimirim.
A Petrobras foi a única empresa a manifestar interesse na contratação da capacidade do gasoduto, durante o processo de chamada pública aberto pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atendendo à pressão da indústria por um ambiente mais competitivo, a ANP fixou, em 2013, novas regras que prometem restringir a participação da Petrobras como transportadora em futuros gasodutos. Atualmente, a estatal opera praticamente toda malha de transporte de gás do país, com exceção do duto Lateral de Cuiabá, que liga a Bolívia ao Mato Grosso.
Como a estatal também domina a produção de gás, a ANP entendeu que era preciso intervir para derrubar barreiras à entrada de novos players no mercado.
A Resolução 51/2013, da agência, veta a participação cruzada entre carregadores e transportadoras nos próximos gasodutos de concessão. O veto será analisado caso a caso. Ou seja, para cada gasoduto concedido, empresas poderão escolher se querem contratar a capacidade do duto ou construí-lo e operá-lo. Como a Petrobras é uma grande produtora, a tendência è que a empresa se afaste do transporte nos futuros gasodutos a serem licitados.
O primeiro teste das novas regras será justamente a licitação do projeto Itaboraí-Guapimirim (RJ), de apenas 11 quilômetros, que visa escoar o gás das futuras unidades de processamento de gás natural (UPGNs) do Comperj até o gasoduto Gasduc III, que conecta o polo de produção de Cabiúnas, em Macaé (RJ), até a refinaria Reduc, em Duque de Caxias (RJ). A capacidade dimensionada para o projeto é de 17 milhões de metros cúbicos diários de gás.
Por ser praticamente um ramal dedicado da petroleira, a expectativa era que a empresa optasse mesmo por entrar na licitação como carregadora, abrindo espaço para novos players de transporte. O objetivo da ANP, com as novas regras, é atrair o interesse de empreiteiras e fundos de investimentos por gasodutos.
A previsão da ANP é licitar a concessão do projeto Itaboraí-Guapimirim, efetivamente, no primeiro semestre de 2015. A agência reguladora fixou inicialmente em R$ 20,579 milhões a receita anual máxima do duto. O investimento estimado para construção é de R$ 112,32 milhões, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O processo de chamada pública para contratação da capacidade do empreendimento, realizada no mês passado, é só a primeira fase da licitação.
Fonte: Valor Econômico
Por: André Ramalho
