Henrique Alvarenga - ILOS

Operações logísticas em Zonas Francas

As Zonas Francas são áreas com intuito de desenvolver a atividade econômica de um país através de incentivos fiscais e estímulos que facilitem as trocas comerciais. Muitas empresas buscam as Zonas Francas por conta das facilidades logísticas que normalmente servem tais regiões e pelos custos reduzidos, principalmente tributários. Os países criam tais Zonas para atrair empresas que queiram desenvolver negócios na região, desenvolvendo a economia local e gerando empregos. Mas quais seriam os principais benefícios que as ZFs fornecem, e que cuidados os gestores devem ter ao definir sua estratégia de operações?

Figura 1 – Zona Libre de Colón: maior Zona Franca da América, localizada no Panamá.
Fonte: Wikimedia Commons

 

O primeiro ponto que os gestores devem considerar é o logístico. De maneira geral, as Zonas Francas situam-se em áreas portuárias, o que facilita a movimentação marítima das cargas. Porém, algumas delas podem estar em áreas continentais. A definição de qual área é a mais vantajosa depende muito da malha logística que a empresa possui ou pretende instalar. É importante considerar os custos de transporte dos fluxos inbound e outbound. Para isso, é fundamental saber: i) onde estão seus fornecedores atuais e potenciais, e ii) onde está localizada a demanda atual e futura. O nível de serviço pretendido deve também entrar no cálculo. Além disso, existem os custos de armazenagem. Dependendo dos custos fixos e variáveis para manter a operação, a decisão do posicionamento da operação pode mudar muito. Neste ponto, algumas Zonas Francas podem fornecer subsídios no aluguel de áreas e em outros custos fixos, como utilidades, por exemplo.

Conhecendo os custos logísticos, outro aspecto importante de análise é o tributário. Existem uma série de vantagens em custos tributários que uma empresa pode obter caso decida operar em uma Zona Franca. Na Zona Franca de Manaus, por exemplo, existem benefícios sobre os Impostos de Importação, de Renda, IPI, PIS, COFINS e ICMS. Na Zona Franca de Cartagena, na Colômbia, ocorre isenção no imposto sobre as vendas (IVA) e redução na alíquota de Imposto de Renda.

Um dos pontos de atenção para definição dos ganhos tributários é o tipo de operação que a empresa pretende realizar na Zona Franca. Por exemplo, uma empresa brasileira que atenda mercados na América Latina e América do Norte pode instalar um Hub Logístico na Colômbia, por ser uma região central geográfica entre as áreas de atendimento. Dependendo da origem e destino dos produtos e dos Acordos Comerciais vigentes, este Hub poderia fornecer um enorme benefício tributário, especificamente em Impostos de Importação. Por exemplo: algumas classes de produtos possuem alíquota de importação de 10% entre Brasil e México. Os mesmos produtos possuem alíquota zero entre Brasil e Colômbia e alíquota zero entre Colômbia e México. Neste caso, existe um claro benefício tributário, certo? Bem, nem sempre.

Figura 2 –Benefício tributário no imposto de importação no envio de produtos entre Brasil-Colômbia-México comparado ao caso Brasil-México.

Fonte: ILOS 

No exemplo dado, as operações típicas de um Hub Logístico, como armazenamento e etiquetagem, não confeririam o Certificado de Origem colombiano. Ou seja, o produto trazido do Brasil para a Colômbia seria reenviado para o México com Certificado de Origem brasileiro, obrigando o pagamento da alíquota de 10%. Nas Zonas Francas colombianas, é necessário realizar uma transformação no produto para obter o Certificado de Origem, o que não ocorreria para um Hub Logístico, e sim para uma indústria ou manufatura.

O exemplo apresentado ilustra a importância de entender bem as características da operação e as regras de cada operador da Zona Franca de interesse. Entender os Acordos Comerciais entre os países, entender os benefícios fiscais que a ZF fornece e definir com clareza a malha logística de atendimento da empresa e seus custos logísticos é o primeiro passo para alinhar a estratégia de operações com os objetivos financeiros da companhia.

Referências:

http://site.suframa.gov.br/assuntos/incentivos-fiscais

http://www.inviertaencolombia.com.co/zonas-francas-y-otros-incentivos/zonas-francas-permanentes.html