O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, anunciou ontem que o governo concederá à iniciativa privada todos os aeroportos rentáveis da Infraero até 2018. Apenas três terminais serão excluídos da lista: Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Manaus (AM). Já considerando essas exceções, nove aeroportos podem ser privatizados durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
“Onde a concessão não for viável, os aeroportos serão operados pela Infraero”, disse o ministro, em um evento organizado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Ele descartou o modelo de parcerias público-privadas (PPPs), com pagamento de contraprestações pela União, para os terminais cujas receitas não bancam integralmente suas despesas. “As concessões patrocinadas estão fora do radar do governo”, ressaltou.
No primeiro lote de novas concessões, segundo Padilha, estão os três aeroportos já anunciados: Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Salvador (BA). O martelo poderá ser batido hoje, em reunião convocada por Dilma, no Palácio do Planalto. Ele descartou a entrada de Vitória (ES) na lista. Dentro de seis a oito meses, sempre conforme o ministro, haverá o lançamento de estudos de viabilidade para mais uma rodada de privatizações. Nenhum terminal específico foi mencionado, mas o Valor apurou que Fortaleza (CE), Recife (PE) e Curitiba (PR) são potenciais candidatos. “Até 2018, devemos ter leiloados os aeroportos com possibilidade de concessão sem patrocínio.”
Sem entrar em detalhes sobre as regras para a participação dos atuais concessionários de aeroportos nos futuros leilões, Padilha indicou que eles poderão entrar na disputa, mas levantou a possibilidade de que haja restrições geográficas a operadores dentro de um raio de distância.
Isso significa, por exemplo, que talvez Florianópolis e Porto Alegre não possam ficar nas mãos de um mesmo consórcio. Há ainda a hipótese de que a Inframérica, operadora do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), seja impedida de concorrer em Salvador.
Nas duas rodadas anteriores de privatizações, Dilma vetou a possibilidade de que uma mesma operadora assumisse a gestão de mais de um grande aeroporto Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins. Segundo fontes que acompanham de perto o assunto, essa restrição deverá cair nas próximas concessões porque a concorrência no setor já ficou bem consolidada.
Para o ministro Padilha, embora os principais aeroportos do país já tenham sido concedidos, não faltará interesse
do setor privado nos futuros leilões. “Temos recebido uma série de players entusiasmados”, afirmou. Segundo ele, os três aeroportos excluídos da lista Congonhas, Santos Dumont e Manaus são cruciais para a sustentabilidade financeira da Infraero no longo prazo.
Padilha reiterou que as novas concessões de aeroportos deverão ser precedidas ou acompanhadas pela reestruturação da Infraero. Essa reforma deverá criar três subsidiárias: Infraero Serviços, Infraero Participações e Infraero Navegação Aérea.
A primeira será responsável por prestar serviços nos terminais da própria holding, em aeroportos regionais e participar de concorrências no exterior. A segunda reunirá as participações acionárias da estatal (49% até agora) nos aeroportos já concedidos. A terceira vai segregar a estrutura de navegação aérea, como torres de controle de tráfego.
Nas próximas concessões, segundo Padilha, o governo buscará reduzir, de 400 para 360 dias, o tempo médio entre a conclusão dos estudos de viabilidade econômica e a entrada dos consórcios vencedores dos leilões nos aeroportos privatizados.
Fonte: Valor Econômico
Por Daniel Rittner
