Empresa seria responsável por projetos de rodovias, portos, aeroportos e demais obras de infraestrutura e teria um regime especial para contratação
O governo federal quer criar uma estatal para cuidar da elaboração de projetos de rodovias, portos, aeroportos e demais obras de infraestrutura. Essa estatal teria um regime especial para contratação e não precisaria seguir as atuais regras da Lei de Licitações. A informação foi publicada nesta quinta-feira, pelo jornal Folha de S. Paulo.
Para isso, o governo deve enviar, em breve, um pacote de medidas ao Congresso visando a criação de um nova modalidade para contratação de projetos específicos na área de infraestrutura. Batizada de “PPP Mais”, a proposta busca atrair o investimento privado para obras consideradas estratégicas pelo governo.
O grupo de trabalho que elaborou a proposta é composto por juristas, procuradores e especialistas em licitações públicas.
Segundo um dos membros da comissão, Carlos Ari Sundfeld, a proposta tem grande relevância e precisa ser tratada como prioridade para auxiliar a retomada do investimento.
A ideia de uma estatal voltada para a elaboração de projetos de infraestrutura não é novidade. Em 2012, o governo criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) que tem o objetivo de preparar estudos para a interligação de portos, rodovias, hidrovias, aeroportos e ferrovias. Em um primeiro momento, a empresa teve papel relevante no setor, mas veio perdendo espaço político no governo.
Uma das principais reclamações das empresas privadas que participam de licitações é com relação ao processo de liberação de licenças. Para tentar driblar o problema, a nova estatal deverá ter um consórcio em cada projeto, formado pelas diversas áreas envolvidas no processo de concessão de autorizações.
Fonte: Veja
